Comissão de Meio Ambiente da OAB-AP prepara manifesto sobre exploração do petróleo
Em entrevista na Diário FM, doutor Genivaldo Marvulli informou que Ordem deve entrar com ação judicial a favor da atividade petrolífera, além de promover congresso sobre o tema
Douglas Lima
Editor
O advogado Genivaldo Marvulli, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AP, informou no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário DFM 90,9), nesta segunda-feira, 24, que a Ordem preparou documento-base de manifesto que deverá embasar, futuramente, uma ação judicial favorável à exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial do Amapá.
Doutor Marvulli, durante sua fala ao programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), disse que a OAB há muito tempo tem lamentado as diligências do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. “Já elaboramos um documento base e, se necessário for, nós teremos que ajuizar na Justiça Federal, com algumas providências jurídicas amargas”, afirmou.
O advogado falou também que o Ministério do Meio Ambiente está prevaricando e causando o atraso no desenvolvimento socioeconômico sustentável do Amapá, que segundo ele, é um dos objetivos do MMA. “Nós já temos o aval do presidente Israel e já começamos a elaborar algumas providências. Estamos inclusive preparando um congresso”, adiantou Marvulli.
O causídico complementou dizendo que existe um abaixo-assinado de apoio à atividade petrolífera no Amapá e em toda a Margem Equatorial, e lamentou que os estados da região que seriam beneficiados com a exploração de petróleo e gás estão sendo lesados.
“É um direito nosso, é um direito constitucional, que está previsto na Constituição. O Estado brasileiro tem que trabalhar para que as diferenças regionais sejam supridas e igualadas em relação ao restante do país, e promover o uso sustentável dos recursos naturais”, concluiu.
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