Paulo Silva
Mulheres heroínas
Como parte das programações do mês da mulher do Governo do Amapá, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, sob a coordenação do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp/Sejusp), promove, nesta quarta-feira (26), o evento denominado “Heroínas da Vida Real: Mulheres que Inspiram na Segurança Pública”. O encontro contará com palestras e atividades práticas para 100 agentes femininas das forças de segurança do estado que contarão durante todo o dia, com oficinas de atendimento pré-hospitalar, segurança e combate a incêndios, cibersegurança, simulação de confronto armado, defesa pessoal e operações aerotransportadas. Toda a grade dos ensinamentos práticos conta com instrutoras da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e Grupamento Tático Aéreo (GTA).
Custo do preso
Em 2024, o custo mensal por preso no Amapá foi de R$ 3.367,71, conforme dados do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o custo médio de cada detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês. A Senappen inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
Concurso do STM
O prazo de inscrições para o concurso do STM (Superior Tribunal Militar) encerra na sexta-feira (28). Estão em disputa 80 vagas, além de cadastro reserva. São ofertados cargos para analista e técnico judiciário, em diversas especialidades. Os salários variam de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, para jornada de 40 horas semanais. Todas as oportunidades são de nível superior — a maioria exige graduação em áreas específicas. Na região Norte as vagas são para Belém (PA) e Manaus (AM).
Regularidade suspeita
O Ministério Público determinou diligências complementares em denúncia que apura a regularidade da cadeia dominial do imóvel, a legalidade do licenciamento ambiental e os possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades da São Manoel Agrícola LTDA, no município de Tartarugalzinho. E está buscando informações junto ao Instituto de Terras do Amapá, Ibama e Secretaria da Promotoria informações sobre a situação fundiária da fazenda e eventual incompatibilidade com a Gleba Federal Aporema; eventuais autos de infração ambiental relacionados ao empreendimento e às pessoas jurídicas envolvidas, e realização de consulta aos sistemas SICAR, SIGEF e SEMAS acerca da situação cadastral do imóvel em que há denúncia de dano ambiental, bem como quanto à identificação de irregularidade na concessão de licenciamento ambiental.
Ovos de páscoa
Seguindo com a operação “Semana Santa”, o instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realiza nesta semana, uma pesquisa de preço dos ovos de Páscoa em supermercados de Macapá e Santana. O objetivo é nortear os consumidores quanto aos valores cobrados no mercado em 2025, apontando sempre a opção mais barata e a mais cara. O resultado da pesquisa será divulgado no Portal do Procon. O Procon também fiscaliza os estabelecimentos a fim de constatar as conformidades com a legislação vigente. A operação iniciou no dia 18 de março, e até abril percorrerá diversos segmentos relacionados à data. Durante a primeira fase, um estabelecimento foi autuado após a constatação da comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho.
Vacina no braço
A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de seis meses a menores de seis anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros. Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença. Segundo ele, municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7.
Regularização fundiária
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 24 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o município de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Associação dos Notários e Registradores do estado do Amapá (ANOREG-AP) e o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santana formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de dar continuidade ao projeto “Moradia Legal”.
Curta teatro
Macapá será palco de grande celebração teatral com o retorno da oitava edição do Festival Curta Teatro, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de março, na União dos Negros do Amapá (UNA). O evento marca as comemorações pelo Dia Mundial do Teatro, celebrado em 27 de março, e também os 25 anos do grupo Ói Nóiz Akí!, referência na cena teatral amapaense. O festival reúne artistas, grupos e coletivos de teatro locais que participaram da última edição, oferecendo uma programação diversa, com apresentações cênicas, debates e oficinas. O objetivo é fortalecer o teatro independente e ampliar o acesso da população à produção cultural local.
Redução da água
A área do Brasil coberta por água teve nova redução no ano de 2024, segundo dados do MapBiomas obtidos por satélites. O total de 17,9 milhões de hectares registrados no ano passado é cerca de 2,2% menor do que a superfície de água anotada em 2023 (18,3 milhões) e aproximadamente 3,2% abaixo da média da série histórica (18,5 milhões), iniciada em 1985. É o segundo ano seguido com queda na lâmina hídrica no país, de acordo com a análise da plataforma colaborativa, que une universidades, ONGs e empresas para fazer monitoramento da cobertura e uso da terra. Em 2023, o valor já havia apresentado queda de aproximadamente 2,6% em relação ao total de 2022.
Admissão no Exército
Serão abertas nesta terça-feira (25) as inscrições ao concurso do Exército para admissão à Escola Preparatória de Cadete. Com ingresso previsto para 2026, estão em disputa 440 vagas. Do total de postos, 400 são para homens e 40 para mulheres — no caso das cotas para negros, a distribuição para os sexos masculino e feminino é de 80 chances e oito oportunidades. Os candidatos devem ter ensino médio e idade entre 17 e 22 anos (completados até 31 de dezembro de 2026). Além disso, é necessário ser solteiro e não possuir filhos ou dependentes. Os interessados poderão se inscrever entre 25 de março e 9 de maio, pelo site www.espcex.eb.mil.br — para acessar a página, é preciso ter conta no portal gov.br. A taxa é de R$ 100
Coluna Esplanada
O Governo Federal já estaria estudando dividir a COP30 em duas sedes: Belém, como já anunciada, e Rio de Janeiro. A capital do Pará sediaria os debates e a Carta Acordo, recebendo comitivas diplomáticas, cientistas, ambientalistas; enquanto o Rio hospedaria os presidentes, por poucos dias. A agenda dos estadistas incluiria um dia em Belém para assinar a Carta e uma foto oficial. A falta de leitos e hotéis para um evento do porte fez de Belém refém de especulação imobiliária com a demanda estrangeira. Proprietários oferecem casas “de luxo” por até R$ 3 milhões para apenas 15 dias de hospedagem em novembro. Resultado: grandes empresas negocia m a compra de algumas casas, para hospedar seus diretores – e vão vendê-las em seguida. E as ONGs que não têm verba fecham parcerias com escolas e faculdades da região metropolitana para hospedar seus integrantes.
Rapidinhas
Seleção – O concurso do Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas até 22 de abril, oferecendo oportunidades para profissionais com formação em Direito. São 58 vagas com salários de até R$ 39,7 mil.
Saúde – Vacinação contra a Influenza este ano começa no dia 7 de abril. Meta do governo é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários.
Composição – Portaria da Secretária –Geral da Presidência da República, assinada por Márcio Costa Macêdo, designa os membros, titulares e suplentes, para compor o Fórum de Participação Social com atuação no estado do Amapá. Os membros do Fórum de Participação Social terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
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