Paulo Silva
Aniversário do museu
Inaugurado em 5 de abril de 2002, o Museu Sacaca, que completa 23 anos, tem a missão de promover ações museológicas de pesquisa, preservação e comunicação, interagindo o saber científico com o saber popular dos povos amazônicos. Está instalado em uma área de vinte mil metros quadrados e oferece ao visitante a oportunidade de vivenciar as diferentes realidades das comunidades tradicionais da Amazônia, destacando-se: o sítio arqueológico Maracá, a casa do ribeirinho, a casa dos castanheiros, o monumento marabaixo, a casa de farinha, a casa dos Waiãpi, a praça das etnias e a praça do Sacaca. O nome do mus eu eterniza Raimundo dos Santos Souza, mestre Sacaca.
Contra a exploração
Nesta sexta-feira (4), ao receber do presidente Lula a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, o cacique Raoni aproveitou a oportunidade para criticar a possibilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. Como pajé, Raoni falou sobre advertência espiritual que tem recebido acerca dos riscos da exploração. A iniciativa na Margem Equatorial é criticada por ambientalistas e indígenas, mas conta com autorizações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor da Petrobras.
Derrota e devolução
Derrotada na eleição municipal do ano passado, quando tentou mandato de vereadora pelo União Brasil em Cutias, Vanuza Brazão Vaz, que conseguiu apenas 15 votos, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral, com determinação para devolver ao Tesouro Nacional R$ 24.450,00, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ela está proibida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.
Regularização de débitos
Com o objetivo de facilitar a regularização de débitos da população, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) promoverão, de 7 a 11 de abril de 2025, o 2º Mutirão de Regularização Tributária para negociação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ação acontecerá no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá, das 8h às 13h30. O mutirão contemplará contribuintes com débitos de IPTU, inscritos ou não na dívida ativa, inclusive aqueles com processo s em andamento na Justiça.
Estágio
Justiça Federal do Amapá abre inscrições para processo seletivo 2025 para estágio em diversas áreas. As inscrições vão de 7 a 15 de abril, com prova presvista para dia 25 de maio. O valor da bolsa é de R$ 1.250,00 mensais, mais valor do auxílio transporte diário. A duração do estágio é de seis meses, prorrogável por igual período, até o máximo de dois anos. A participação no processo seletivo fica restrita aos estudantes de quaisquer instituições de ensino superior, desde que estejam regularmente registradas pelo MEC e tenham convênio com a Seção Judiciária do Amapá.
Concurso do Ibama
O concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza no próximo domingo, 6 de abril, a prova objetiva para candidatos inscritos nos cargos de analista administrativo e analista ambiental. O exame será aplicado no turno da tarde, com abertura dos portões entre 12h e 13h e início previsto para as 13h30, no horário de Brasília. O concurso oferece 460 vagas, sendo 130 para analista administrativo e 330 para analista ambiental. As provas serão aplicadas nas 27 capitais, incluindo Macapá.
Justiça itinerante
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante ao Oiapoque e Aldeia do Manga, de 7 a 11 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas. Todos os serviços são gratuitos e os interessados devem levar um documento de identificação com foto. Nos dias 7 e 8 de abril, a Justiça Itinerante estará na Aldeia do Manga realizando atendimentos em todos os dias da ação. De 9 a 11 de abril, a Justiça do Trabalho estará no Oiapoque realizando atendimentos e audiências trabalhistas. O atendimento será oferecido no Super Fácil da cidade, e as audiências serão realizadas na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, na Avenida Barão do Rio Branco.
Novo curso
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará mais um curso de graduação para a sociedade amapaense. O Conselho Universitário (Consu) da Instituição aprovou, no dia 20 de março, a implantação do curso de Serviço Social e o primeiro vestibular da graduação deve ocorrer em 2026. A graduação será ofertada no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, e irá integrar o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas. A graduação terá duração de quatro anos. O ingresso da primeira turma ocorrerá no ano que vem, com a oferta de 40 vagas no Processo Seletivo 2026.
Fomento à cultura
A Fundação de Cultura de Santana lançou o edital de chamamento público Rosivaldo Paes (Faísca), voltado para a seleção de agentes culturais que desejam participar de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições estarão abertas entre 14 e 30 de abril de 2025, e os interessados precisam se inscrever no portal da fundação. O edital contempla diversos perfis, incluindo artistas individuais, grupos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. O edital homenageia Rosivaldo Paes (Faísca), um importante nome da cultura santanense.
Com a imprensa
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reafirma seu comprometimento com a transparência, o diálogo institucional e a valorização do trabalho jornalístico ao organizar a 20ª edição do “Bate-Papo com a Imprensa”. A edição especial, marcada para o Dia do Jornalista, 7 de abril, às 15 horas, traz como tema “Justiça e Imprensa: O Papel dos Comunicadores na Defesa dos Direitos e da Cidadania”, e reforça a importância da comunicação para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Guardas municipais
Em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os líderes partidários pediram a votação no Plenário da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais no aparato da segurança pública, hoje integrada pelas polícias e pelos corpos de bombeiros militares.
Qualidade no serviço
Publicado o extrato de contrato firmado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá e a empresa amapaense Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil Ltda, resultado de pregão realizado este ano. Trata-se da contratação da empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de resíduos gerados no HU–Unifap.
Rapidinhas
Voto – A eleição para a escolha do membro do Ministério Público do Amapá a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será realizada no dia 22 de abril, das 9 às 12 horas, por meio eletrônico, em voto uninominal e facultativa de todos os membros da instituição.
Isenção – Está tramitando na Câmara Federal projeto de lei que isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados a prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesários.
Mudança – Depois de passar algum tempo como secretário de Agricultura, Max Ataliba agora é subsecretário de Fiscalização e Postura Urbana da PMM.
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