Paulo Silva
Situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nas cidades amapaenses de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Tartarugalzinho, afetadas por infestações da praga quarentenária “Vassoura de Bruxa da Mandioca”. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Amapá tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, sete por outras infestações e quatro por rompimento ou colapso de barragens.
Benefícios do petróleo
O Sebrae Amapá realizará na quarta-feira (23) a Palestra: O Petróleo Vem Aí. Com o objetivo de mostrar os benefícios para os empreendedores, a palestra vai compartilhar as oportunidades e os desafios para as empresas. Em Macapá, o evento acontecerá na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, às 19h; em Oiapoque, a palestra ocorrerá no Auditório da Unifap, na quinta (24), às 19h; e em Santana, no Escritório Regional do Sebrae, na sexta (25), às 19h. O palestrante será Antônio Batista, engenheiro mecânico e doutor em engenharia de produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em gestão estratégica do desenvolvimento regional e local pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Rota da economia
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes, está anunciando licitação visando contratação de consultoria pessoa jurídica, “para analisar e propor alternativas de atuação da Rota da Economia Circular no estado do Amapá, realizando capacitações e identificando estratégias que possam direcionar iniciativas que estimulem a sustentabilidade e oportunidades de inovação, redução e recuperação de materiais e serviços que influenciam a cadeia produtiva, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população local, no âmbito da estratégia Rotas de Integração Nacional”.
Comunicação interna
A Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta quarta-feira (16), pesquisa para aperfeiçoar a comunicação interna entre magistrados e magistradas, servidores e servidoras e colaboradores e colaboradoras do TJAP. O objetivo é identificar quais canais e temas são mais relevantes para o desempenho das atividades diárias da instituição e a colaboração entre as diferentes unidades do Poder Judiciário.
Cooperação em educação
Marcando a abertura oficial da Temporada Brasil-França 2025, foi celebrado o Acordo de Cooperação em Educação Transfronteiriça, com o objetivo de fortalecer os laços de integração educacional, cultural e institucional entre o Brasil e a França, especialmente nas cidades de Oiapoque e Saint-Georges-de-l’Oyapock. O Instituto Federal do Amapá é um dos signatários do acordo.
Créditos a receber
Em seu relatório anual de 2024, publicado nesta quarta-feira 16, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM cita no item “Créditos a receber por cessão de pessoal” valores que a CPRM tem direito de receber em razão da cessão de empregados a órgãos de outros entes federativos. No caso concreto, tratam-se de valores devidos pela Assembleia Legislativa do Amapá, cujo processo judicial foi encerrado. E até 31 de dezembro do ano passado o precatório ainda não havia sido disponibilizado à Companhia.
Rota marítima
O comandante Rubens Esteves, secretário de governo do município de Santana, e Edival Tork, presidente da Companhia Docas de Santana, reuniram em Brasília com a coordenadora de Obras em Vias Navegáveis, Ângela Maria Barbosa Parente, e com a equipe da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O encontro possibilitou um diálogo sobre a dragagem no Porto de Santana.
Os dois também participaram, ao lado do governo popular municipal de Zhuhai e do grupo parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados, da cerimônia de inauguração da nova rota marítima direta entre os dois países.
A conexão parte do Porto de Gaolan, na China, com destino ao Brasil, pelos portos de Santana (AP), e Salvador (BA). Segundo a Embaixada da China, a nova rota pode reduzir o tempo de transporte em até 30 dias e os custos logísticos em mais de 30%. A linha marítima abrangerá as principais zonas de produção mineral e agrícola do Brasil, além do cinturão industrial da região Nordeste.
Nova zona eleitoral
Portaria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, informa que a 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá, será instalada no dia 22 de abril. A solenidade de instalação será realizada no Prédio da Casa da Cidadania, na Av. Mendonça Júnior, às 10h30.
Vagas temporárias
O IBGE prepara novo concurso que deve ofertar 9.580 vagas temporárias, todas para candidatos com ensino médio completo. As oportunidades estão distribuídas entre dois cargos: Agente de Pesquisa e Mapeamento, com 8.480 vagas, e Supervisor de Coleta e Qualidade, com 1.100 vagas. Os salários iniciais variam conforme o cargo: R$ 2.676,24 para agentes e R$ 3.379,00 para supervisores. Além da remuneração, os aprovados contarão com uma série de benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 1.460, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, 13º salário proporcional e férias proporcionais.
TRT em Ferreira Gomes
Na semana que vem, dias 24 e 25, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá uma ação da Justiça Itinerante em Ferreira Gomes, município do estado do Amapá. Acontecerão audiências na sede da Defensoria Pública do Amapá, na Av. Coaracy Nunes, Centro. O atendimento ao público será na loja do Super-Fácil, na Rua Duque de Caxias, Centro, das 8h às 13h. Serão realizados atendimentos sobre: problemas na anotação ou baixa na Carteira de Trabalho; salário abaixo do mínimo; férias não pagas; salário retido; aviso prévio; FGTS; horas extras e seguro-desemprego.
Expedição de precatórios
Em continuidade aos ajustes nos sistemas de requisições de pagamento em razão das novas regras para a gestão de precatórios introduzidas pela Resolução CJF 945, de 18 de março de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com jurisdição no Amapá, informa que a expedição de precatórios permanecerá bloqueada até o dia 31 de maio de 2025. A reabertura para o cadastramento de precatórios ocorrerá até o dia 1º de junho.
Instalação de detectores
Apresentado no Senado um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. A proposta tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar. O PL aguarda distribuição para as comissões do Senado.
Rapidinhas
Aprovação – Juiz Eduardo Navarro, da 10ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas as contas da direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) referente à campanha nas eleições de 2024, no município de Macapá. Também aprovou as contas do PL e do PSDB.
Prorrogação – Portaria da Advocacia-Geral da União, publicada nesta quarta-feira (16), prorroga por um ano, a partir de 21 de maio de 2025, o prazo de validade do concurso público para provimento na carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Garantia – Jocildo Lemos, presidente da Amprev, afirma que a instituição tem fundo para pagar aposentadorias até o ano de 2038, mas que os investimentos seguem sendo feitos para ampliar ainda mais o limite do tempo de realizar os pagamentos de todos os aposentados e pensionistas.
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