Paulo Silva
Consultas adiadas
Depois da manifestação pública, e dos questionamentos do governador Clécio Luís junto ao governo federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que é comandado pela ministra ambientalista Marina Silva, publicou comunicado no Diário Oficial da União, informando que foram adiadas as consultas públicas destinadas à apresentação e discussão das propostas de criação das Reservas Extrativistas Marinhas no litoral do Amapá, que ocorreriam a partir desta quarta-feira (30), em Oiapoque, seguidas do Bailique (Macapá), Amapá (Sucuriju) e Calçoene (Goiabal), nos dias 3, 5 e 7 de maio. O comunicado, assinado por Iara Ferreira Vasco, diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, informa que novas datas serão anunciadas oportunamente.
Federação lançada
O União Brasil, partido do senador Davi Alcolumbre, e o Partido Progressistas (PP) anunciaram, nesta terça-feira (29), o lançamento de uma federação entre os dois partidos. O grupo já nasce como o maior do Congresso e com o maior número de governadores e prefeitos. Já há acordo para a divisão do comando de 18 das 27 unidades da federação. Por acordo entre as duas siglas, o União Brasil vai ter o comando de nove estados, entre eles o Amapá, com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso e do Congresso Nacional.
Amapá Jovem recadastra
Os beneficiários do Programa Amapá Jovem (PAJ) cadastrados nos subprogramas Amapá Jovem na Escola, Amapá Jovem Universitário e Amapá Jovem no Campo devem fazer a atualização cadastral de 2025, de forma presencial, no polo de recadastramento mais próximo da sua localidade, entre os dias 14, 15, 16 e 17 de maio, no horário das 9h às 17h, munidos dos documentos originais e cópias exigidos. O beneficiário que não realizar o recadastramento dentro do prazo e forma estipulados, poderá sofrer a aplicação das penalidades constantes no edital, informa a Secretaria da Juventude.
Cessão de direitos autorais
Publicado pela Embrapa Amapá o termo de cessão de direitos autorais que tem como objeto o reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva “Produção de fermentado alcoólico de açaí para comunidades produtoras, seguindo as boas práticas de fabricação”, pertencem exclusivamente à Embrapa. O reconhecimento vale a contar de 17 de abril. São signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima- Embrapa. Valeria Saldanha Bezerra, Leandro Fernandes Damasceno, João Alberto Rodrigues Capiberibe e Janete Maria Góes Capiberibe (autores).
Riscos da vassoura
Os riscos e prejuízos causados no Amapá pelo fungo causador da vassoura-de-bruxa-da-mandioca foram temas tratados pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e órgãos estaduais e federais relacionados ao assunto. Os promotores de justiça Hélio Paulo Furtado, da Promotoria de Amapá, e Marcelo Moreira, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá, reuniram com os representantes das instituições na última sexta-feira (25). O problema atinge os municípios de Amapá, Oiapoque, Calçoene, Pracuúba, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari. Patrick Cantuária, superintendente de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (SFA/MAPA), explicou que o órgão já instituiu o Centro Emergencial da Vassoura-de-Bruxa, onde tramitam ações administrativas.
Busca do acervo
De 4 a 9 de maio, Rudá Carvão Nunes vai até São Paulo, autorizado pelo governo do estado. O objetivo do deslocamento de Rudá é tratar sobre o translado do acervo do primeiro governador do Amapá, Janary Gentil Nunes, de São Paulo para Macapá. A ação está alinhada ao projeto do Instituto Janary Gentil Nunes – Casa do Janary. Rudá e um dos filhos de Janary, primeiro governador nomeado do então Território Federal do Amapá.
Cursos no Ifap
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) está com inscrições abertas para 702 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Programa Empodera Mulher. Também estão abertas vagas para as funções de professor formador e equipe multidisciplinar como bolsistas do Programa Empodera Mulher. As inscrições ocorrem até 7 de maio, no caso das alunas, e até 1º de maio, para professores e equipe, no sistema de processos seletivos do portal do Ifap.
Novo cronograma
Sobre a chamada pública Fortaleza de São José de Macapá: Pesquisa e Memória Histórica, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá – Fundação Tumucumaque – FAPEAP, publicou novo cronograma com etapas. Agora, a submissão das propostas do projeto vai até 18 de maio, seguindo até 7 de junho, quando sai o resultado final. A celebração dos termos de outorga ocorre a partir de 18 de junho.
Invasão em loteamento
Em Oiapoque, o promotor de justiça substituto Matheus Silva Mendes instarou procedimento com o objetivo de apurar ilícitos praticados por invasores no local denominado “Loteamento Binacional”, localizado no perímetro urbano no Distrito de Vila Vitória. Ele mandou expedir ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requisitando, no prazo de 30 dias, a realização de perícia para apuração de danos ambientais.
Sessão de julgamentos
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realiza, nesta quarta-feira 30, sessão ordinária do pleno, que irá julgar e apreciar 49 processos, entre julgamento de contas, tomada de contas, consultas, atos de admissão. A sessão inicia às 9h30, no plenário do TCE, que está funcionando temporariamente no auditório do prédio anexo, na Rua Mendonça Furtado. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube, no canal do tribunal.
Títulos retirados
No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal no estado (UFRN) decidiu retirar títulos honoríficos concedidos a dois ex-presidentes da República que governaram durante o período da ditadura militar. A decisão se baseou em relatórios da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade da própria UFRN, que identificam os dois como figuras centrais no aparato repressivo do regime. O Conselho Universitário da UFRN aprovou a revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em 1966, e ao general Emílio Garrastazu Médici, em 1971. Ambos governaram o país sob regime autoritário, marcado por censura, perseguição e violações sistemáticas de direitos humanos.
Primeira infância
O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto pela Primeira Infância no Amapá realiza, nesta quarta-feira (30), às 15h, no prédio-sede do Tribunal de Contas, uma reunião estratégica para a apresentação do plano da I Auditoria Operacional da Primeira Infância no estado. A iniciativa tem como objetivo avaliar a eficácia das ações desenvolvidas no âmbito dos programas de visita domiciliar, como a Estratégia Saúde da Família e o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
Rapidinhas
Teatro – Neste sábado, 3 de maio, com apoio do governo do Amapá, através da Secult, acontece a reinauguração do Teatro do Samba Francisco Lino da Silva, na sede da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, com show do sambista Bruno Ribas.
Sanção – Na condição de governadora – em exercício do Amapá, a deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa, sancionou a lei que declara de utilidade pública no estado a Sociedade Beneficente São Camilo – SBSC.
Obra – A Secretaria de Infraestrutura do Governo do Amapá já definiu a empresa responsável pela obra de urbanização no entorno onde funcionou o Macapá Hotel.
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