A convite de Lucas Barreto, Marina Silva fala sobre criação de unidade de conservação na Margem Equatorial
Lucas avalia que a ideia de criação da unidade tem o objetivo de criar obstáculos para a exploração de petróleo na região
Paulo Silva
Editoria de Política
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe, nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte.
Senador Lucas Barreto
A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de conservação marinha seria a maior do país e inviabilizaria a exploração de petróleo nos estados da região.
Em seu requerimento, o senador lembra das descobertas recentes de reservas de petróleo e gás na costa do Amapá, do Pará e do Maranhão. Segundo ele, tais reservas podem ser “motores de desenvolvimento” e bem-estar nesses estados.
Mas Lucas ressalta, no documento, que há uma “proposital coincidência dessa unidade conservação”, que “está se sobrepondo às descobertas geológicas das trilionárias reservas de petróleo e gás, no pré-sal, na costa do Amapá, do Pará e do Maranhão — exatamente no ‘Grande Prêmio da Margem Equatorial Atlântica’”.
As pesquisas a serem realizadas pela Petrobras na chamada margem equatorial são alvo de divergências: senadores da Região Norte, membros do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a autorização do Ibama para a sua exploração. Já esse órgão, subordinado ao ministério chefiado por Marina Silva, não tem emitido as licenças e as autorizações com a rapidez demandada.
Tentativa é de 2024
Em novembro do ano passado, o senador Lucas Barreto se manifestou sobre a possível criação de unidade de conservação marinha com 35 milhões de hectares. De acordo com ele, a área abrangeria toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até os estados do Piauí e Ceará.
Segundo o senador do Amapá, “a Organização Não Governamental (ONG) Instituto de Estudos Avançados da USP e do Centro de Biologia Marinha da USP, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, por outras agências da União Federal e entes estaduais, vinculados a este importante Ministério, promoveram em São Paulo, a segunda reunião técnica para criação da maior Unidade de Conservação (UC) marinha, com área já delimitada em poligonal de 35.000.000 ha (trinta e cinco milhões de hectares)”.
Ainda de acordo com o requerimento, a “pretendida criação desse mega Mosaico de Conservação inscreve em seus limites toda a margem do mar territorial brasileiro que ocupará a dimensão de 390 km largura por 1.390 km de comprimento, estendendo-se da fronteira do Mar Territorial da Guiana Francesa com o Brasil até o limite territorial marinho brasileiro entre o Piauí e o estado do Ceará”.
À época, Lucas Barreto disse ainda que havia uma “proposital coincidência na área da nova unidade de conservação, equivalente a oito vezes o território do Rio de Janeiro, com a região em que foram feitas descobertas geológicas trilionárias de reservas de petróleo e gás, no pré-sal na costa do Amapá, do Pará e do Maranhão”.
Como participar
De acordo com Marcos Oliveira, da Agência Senado, o evento desta terça-feira será interativo e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
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