Câmara aprova projeto sobre uso consciente de telas por crianças e adolescentes
Lei Sarah Raíssa é uma homem a menina de oito anos de idade que morreu ao inalar desodorante aerossol em um desafio na internet
Em meio à resistência da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 3224/2024, de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta tem como relatora a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e representa uma resposta concreta à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Brasil.
Com o nome simbólico de Lei Sarah Raíssa, o projeto é também uma homenagem à adolescente que faleceu ao inalar desodorante durante um desafio que circulava nas redes sociais. “Aprovamos hoje uma lei que nasce do luto, mas que se transforma em luta. A nossa proposta para criar a Lei Sarah Raíssa é uma resposta do parlamento para uma realidade urgente: o uso desenfreado das telas está custando vidas. O Brasil precisava dar esse passo”, declarou Dorinaldo.
Inspirada nas campanhas antitabagismo das décadas passadas, o PL 3224/24 prevê ações educativas em escolas, unidades de saúde, meios de comunicação e plataformas digitais, com o objetivo de informar a sociedade sobre os riscos do uso abusivo de celulares, redes sociais e jogos digitais — como distúrbios do sono, ansiedade, dificuldades de aprendizagem, danos à saúde mental e ao convívio social.
“Foi uma honra poder relatar esse projeto. É função de todos acompanhar o uso de telas, redes sociais e jogos eletrônicos pelas nossas crianças e adolescentes, mas o Estado precisa ter mecanismos que limitem o seu uso indiscriminado, que pode até atrapalhar o desenvolvimento intelectual de nossos jovens. Seguiremos vigilantes pela segurança do mundo virtual”, afirmou Duda Salabert.
A aprovação do projeto é celebrada por especialistas das áreas da saúde, educação e proteção à infância, e atende à demanda crescente de pais, mães e responsáveis preocupados com a hiperconectividade de crianças e adolescentes.
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