MP-AP atua em caso de abandono de animais e promove articulação entre poder público e sociedade civil em Laranjal do Jari
No último dia 6 de junho, MP reuniu-se com as secretarias de Meio Ambiente e Saúde, ocasião em que foi apresentado o plano de ação “Resgate e Cuidado de Cachorros de Rua”, que será implementado nos próximos meses, já que o problema não é isolado
Dois cachorros abandonados em uma residência no bairro Centro, em Laranjal do Jari, deram origem a uma mobilização mais ampla contra o abandono e a situação de vulnerabilidade de animais nas ruas do município. O caso, que chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari, levou o promotor de justiça titular da comarca, Marcos Rogério da Costa, a instaurar procedimento, requisitar investigação policial e articular ações com órgãos municipais e organizações da sociedade civil.
Ao verificar que o problema ultrapassa casos isolados — com recorrente presença de cães e gatos abandonados ou procriando nas vias públicas — a Promotoria requisitou a instauração de inquérito policial e solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) sobre medidas adodatas ou previstas para o controle da situação.
Em resposta, as secretarias relataram a realização de campanhas educativas voltadas à posse responsável, prevenção de zoonoses e incentivo à denúncia da população. No último dia 6 de junho, o promotor reuniu-se com as secretarias de Meio Ambiente e Saúde, ocasião em que foi apresentado o plano de ação “Resgate e Cuidado de Cachorros de Rua”, que será implementado nos próximos meses.
Durante a reunião, foi solicitado pelos participantes que o Ministério Público promova novo encontro, desta vez com a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal, para fortalecer parcerias e ampliar a rede de cuidado e resgate de animais em situação de rua.
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