Amapá sedia 10ª edição da Mesa Quilombola em celebração aos 55 anos do Incra
O evento reuniu lideranças de comunidades remanescentes de quilombo de diferentes regiões do estado, movimentos sociais e servidores da autarquia
Como parte das ações comemorativas pelos 55 anos do Incra, a Superintendência Regional do Amapá sediou, na tarde de 9 de julho (terça-feira), a 10ª edição da Mesa Quilombola. O evento reuniu lideranças de comunidades remanescentes de quilombo de diferentes regiões do estado, movimentos sociais e servidores da autarquia.
A Mesa é um espaço permanente de escuta e articulação entre o poder público e os territórios tradicionais, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos quilombolas. Foi promovida pela Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amapá (Conaq/AP) e realizada na regional do Incra, em Macapá.
Esta 10ª edição ocorreu em duas etapas. A primeira aconteceu em junho, na comunidade quilombola São José do Matapi, em Porto do Céu, cumprindo o compromisso assumido na retomada da Mesa Quilombola em 2024: realizar uma reunião em um território e outra no Incra/AP.
Na primeira etapa, 32 comunidades quilombolas de todo o estado estiveram presentes, levando suas principais demandas e contribuindo com os debates sobre regularização fundiária, conflitos territoriais e acesso a políticas públicas.
Já no segundo momento, foi possível aprofundar os diálogos sobre os principais conflitos fundiários e agrários que afetam os quilombolas. Também foram apresentados quatro territórios em fase de emissão de portaria, considerados prioritários.
Na ocasião, foi criado um grupo específico para tratar das situações mais urgentes e foi anunciada a formalização de um termo de cooperação técnica entre o Incra/AP e a Conaq/AP para intensificar a atuação conjunta.
Segundo o superintendente regional do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, o instituto deverá receber novos servidores – o que permitirá dar mais agilidade aos processos abertos no estado. “Neste aniversário de 55 anos da autarquia, reafirmamos nosso compromisso com a justiça territorial. Estamos avançando com ações concretas de regularização fundiária e estruturando a gestão para atender com mais eficiência as comunidades quilombolas”, destacou.
Avanços e estruturação
Durante as discussões, frisou-se que uma das principais reivindicações atuais do movimento quilombola é a estruturação orçamentária, financeira e logística da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra, em razão do crescimento expressivo das demandas por titulação das comunidades.
Conforme ressaltou a coordenadora da Conaq/AP, Núbia Quilombola, o Incra é fundamental para a soberania, a garantia de direitos e o reconhecimento dos territórios quilombolas no Brasil. “A Mesa Quilombola tem sido fundamental para o fortalecimento da nossa luta. Trazer esse diálogo para dentro das instituições é essencial para avançarmos nas pautas que são urgentes para o nosso povo”, afirmou.
Ao final da reunião, os representantes da entidade homenagearam o Incra em agradecimento à abertura ao diálogo, ao compromisso com os povos tradicionais e à condução das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no estado.
“O Amapá tem um papel central na agenda quilombola nacional. Realizar esta Mesa aqui é reconhecer a importância desses territórios e reafirmar nosso papel de promover justiça social e respeito aos direitos coletivos”, afirmou o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/AP, Mateus Pagliarini.
Deixe seu comentário
Publicidade