Ministério Público se prepara para apresentar “DNA Amazônico” na COP30
Órgão promoverá seminário preparativo à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém do Pará
Douglas Lima
Editor
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará nos dias 12 e 13 de agosto, em Macapá, o seminário ‘Construindo caminhos para a COP 30: o papel do Ministério Público Brasileiro para a sustentabilidade climática’, evento tido como preparatório para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, a acontecer em Belém do Pará, em novembro próximo.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 29, pelo promotor de justiça do meio ambiente, Marcelo Moreira, destacando que a ideia da realização do seminário foi da procuradora de justiça, Ivana Cei, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público Brasileiro (CNMP) e do qual é ouvidora e presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Moreira destacou que para o evento preparatório da COP30 o MP-AP terá parceria do próprio CNMP e da Abrampa, sigla da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, e contará com a presença de representantes do sistema de justiça, ambientalistas, acadêmicos e gestores de órgãos governamentais e não-governamentais.
No seminário serão debatidos temas acerca de sustentabilidade, defesa do meio ambiente, responsabilidades e mudanças climáticas, combate a desastres ambientais e defesa dos povos tradicionais, entre outros assuntos. A palestra magna será proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
O promotor de justiça Marcelo Moreira ressaltou que o evento ‘Construindo caminhos para a COP 30: o papel do Ministério Público Brasileiro para a sustentabilidade climática’ debaterá e ouvirá pessoas que moram na região para que o MP vá para a COP “com o DNA Amazônico”, considerando que a região é de florestas, sim, como de rios e de grande biodiversidade, mas também de uma população com o direito de usufruir economicamente de toda essa riqueza.
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