Malafaia é coautor de projeto que barra manobra para salvar mandato de Eduardo Bolsonaro
Proposta modifica Lei de Improbidade Administrativa para vedar nomeações em cargos públicos como estratégia de blindagem política
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do projeto de lei protocolado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que visa impedir manobras utilizadas para preservar mandatos parlamentares, como a que foi cogitada no caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A proposta modifica a Lei de Improbidade Administrativa para vedar nomeações em cargos públicos como estratégia de blindagem política.
O projeto foi apresentado após repercussão de que Eduardo Bolsonaro poderia ser nomeado para um cargo diplomático com o objetivo de evitar a perda de seu mandato na Câmara dos Deputados, em razão de ausências injustificadas.
A proposta, assinada por Malafaia, determina que agentes políticos que abandonem seus mandatos não poderão ser nomeados para cargos que lhes garantam foro privilegiado ou sirvam como artifício para burlar as regras do Legislativo. A ideia é reforçar mecanismos de responsabilização e garantir maior integridade no exercício das funções públicas.
Para Dorinaldo Malafaia, “a sociedade não aceita mais esse tipo de manobra para proteger políticos que desrespeitam as instituições. É nosso dever fechar as brechas legais que permitem esse tipo de comportamento”. O texto aguarda despacho para iniciar tramitação na Câmara dos Deputados.
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