MP-AP inicia mediação na crise de relação entre Iapen e OAB
Encontro entre o procurador-geral de justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro, o diretor do Iapen, delegado de polícia civil Luiz Carlos Gomes Júnior e presidente da OAB/AP Israel Graça, nesta semana, iniciou tratativas para encontrar soluções equilibradas sobre os interesses das partes
Douglas Lima
Editor
A crise na relação entre a direção do Iapen e a Seccional da OAB local agora alcança o Ministério Público do Amapá como mediador da questão suscitada por reclamações dos advogados criminalistas que têm que ir à penitenciária tratar com os seus clientes.
Um encontro entre o procurador-geral de justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro, o diretor do Iapen, delegado de polícia civil Luiz Carlos Gomes Júnior e o presidente da OAB/AP Israel Graça, nesta semana, iniciou tratativas para encontrar soluções equilibradas sobre os interesses das partes.
Pelo lado do Iapen, há preocupação com a segurança administrativa da casa penitenciária, enquanto que a OAB acha que o modo de agir da direção da penitenciária fere as prerrogativas do advogado.
Segundo disse o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, na manhã deste sábado, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), a intermediação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público foi pedida pela própria OAB.
Israel Graça
“Nesta semana houve uma reunião institucional envolvendo o procurador-geral de justiça Alexandre Monteiro, o diretor do Iapen e nós”, informou o presidente da OAB, que na entrevista estava com Suzane Siqueira (presidente da Comissão de Acompanhamento Carcerário) e Samuel Monteiro (presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados).
Sabe-se que no encontro institucional as partes não chegaram a um consenso em vários pontos. Pelo que os advogados Suzane Siqueira e Samuel Monteiro disseram, hoje o ponto crucial da divergência entre a OAB e o Iapen é uma câmera instalada no parlatório, que segundo o entendimento deles, viola o exercício da profissão.
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- Suzane Siqueira
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- Samuel Monteiro
O presidente Israel informou que foi reivindicada uma perícia na câmera, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados, para verificar se o equipamento grava a conversa dos causídicos com os clientes ou capta imagem apropriada para leitura labial.
Israel foi tácito: “Se a câmera não for retirada, através de consenso, vamos judicializar”, acrescentando que a demora que os advogados criminalistas enfrentam no Iapen, para conversar com os seus clientes, é outro ponto de discórdia, por também violar as prerrogativas advocatícias.
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