Alap aprova lei que substitui sinais sonoros em escolas para proteger estudantes com TEA
Pela lei aprovada, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequar à nova regra
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta quarta-feira (10), em sessão realizada no plenário Dalto Martins, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Diogo Senior que determina a substituição dos sinais sonoros tradicionais em escolas por sinais musicais. A medida vale para todas as instituições de ensino públicas e privadas do estado e tem como objetivo evitar incômodos sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pela lei aprovada, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequar à nova regra. No lugar de sirenes ou alarmes estridentes, deverão ser adotadas músicas instrumentais, infantis ou outros ritmos que cumpram a função de sinalizar entrada, saída, troca de aulas e intervalos, sem causar desconforto ou crises de ansiedade nos alunos.
Segundo especialistas, até 90% das pessoas no espectro autista apresentam alterações sensoriais, sendo a hipersensibilidade auditiva uma das mais comuns. Isso significa que sons altos ou específicos podem gerar estresse, irritabilidade e, em alguns casos, episódios de pânico.
O deputado Diogo Senior ressaltou a importância da proposta para tornar as escolas ambientes mais inclusivos. “Sons altos ou específicos podem causar, em pessoas com TEA, estresse, irritação e ansiedade, colaborando para a desordem emocional. Em casos mais graves, há até risco de pânico. Com a música, queremos tornar a escola um espaço mais acolhedor para todos”, destacou.
O parlamentar lembrou ainda que medidas semelhantes já foram implementadas em outros estados brasileiros, como Espírito Santo e Piauí, com resultados positivos. “A experiência mostra que substituir sirenes por músicas suaves não beneficia apenas estudantes com TEA, mas toda a comunidade escolar, que passa a conviver em um ambiente mais tranquilo”, afirmou.
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