Paulo Silva
Agricultores familiares
Nesta quinta-feira (9), o Governo do Amapá, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizam cerimônia de reconhecimento a mais de 220 agricultores e agricultoras familiares que preservam áreas de floresta nativa. A ação faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, que destinará R$ 3,5 milhões em pagamentos por serviços ambientais a 227 beneficiários em 12 municípios do estado. O Amapá, é líder no número de contemplados no Lote 2 do edital, com destaque para Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, e mais de 40% dos beneficiários são mulheres.
Prorrogação de consulta
O Governo do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmaram a prorrogação, até 15 de outubro, da consulta do processo de concessão florestal na Floresta Estadual do Amapá (FLOTA). O objetivo da consulta pública é apresentar a proposta de edital e seus anexos, além de esclarecer dúvidas referentes ao processo. Para saber mais acesse: sema.portal.ap.gov.br
Bolsas de iniciação
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá – IEPA, prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do IEPA, Modalidade PIBIC/IEPA, referente ao ciclo 2025/2026. Agora o período de inscrições vai até 17 de outubro, com a divulgação das inscrições homologadas ocorrendo no dia 21.
Defesa da pesquisa
Em Belém, onde acontece o III Fórum Varanda da Amazônia, o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, defendeu o direito de pesquisa para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Para ele, a floresta precisa ficar em pé e a nossa gente tem que ficar em pé de igualdade. Realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas o Fórum Varanda da Amazônia reúne especialistas e representantes governamentais, da sociedade civil e do setor produtivo, discutindo soberania, território e sustentabilidade a partir do debate sobre os caminhos para uma transição energética justa. O governador Clécio Luís, do Amapá, é um dos participantes.
Procedimento sancionador
No Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, instaurou processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face do curso de Direito bacharelado ofertado pela Universidade Federal do Amapá. Os órgãos que representaram junto ao MEC estão sendo informados da decisão e a IES apresente defesa, no prazo de 15 dias.
Política pública
Em Vitória do Jari, a promotora de justiça substituta Aline Cristina Lopes da Silva instaurou procedimento administrativo para verificação de política pública, destinado ao acompanhamento e fiscalização da execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Ela já acionou a CSA para que informe o plano de implantação dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Já a prefeitura deve informar quais providências vêm sendo adotadas para a elaboração, revisão ou execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e se há ações integradas com a concessionária para atendimento da população.
Missão na China
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, e o diretor de administração e finanças da instituição, Marcell Harb, embarcaram nesta quarta-feira (8) para a China, onde integram a Missão Técnica Internacional Canton Fair Experience 2025. A iniciativa, realizada em parceria com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio), Ladislao Monte, leva uma delegação de 30 empresários amapaenses à cidade de Guangzhou, entre os dias 8 e 22 de outubro, para participar da Canton Fair, considerada a maior e mais relevante feira multissetorial de negócios do mundo.
Efeitos climáticos
Um em cada três moradores da Amazônia Legal (32%) já está sentindo diretamente os efeitos das mudanças climáticas. É o que revela a pesquisa de percepção da população Mais Dados Mais Saúde – Clima e Saúde na Amazônia Legal, divulgada nesta quarta-feira (8). Entre os efeitos mais sentidos pelos moradores da Amazônia Legal estão o aumento da conta de energia elétrica (83,4%), o aumento da temperatura média (82,4%), o aumento da poluição do ar (75%), a maior ocorrência de desastres ambientais (74,4%) e o aumento do preço dos alimentos (73%).
Transferência da capital
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O projeto (PL 358/2025), que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), segue para a sanção do presidente da República.
TCE na Comunidade
Servidores do Tribunal de Contas do Amapá foram até Calçoene, com o objetivo de avaliar a viabilidade logística e estrutural para a execução da 8ª edição do TCE na Comunidade, além de subsidiar os planos de necessidades previstos no projeto de concepção do evento.
Educação dos saberes
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou projeto de lei que determina que os saberes e necessidades das comunidades indígenas e quilombolas sejam considerados na oferta da educação profissional e tecnológica. A proposta tem objetivo de promover inclusão e ampliar oportunidades para esses grupos historicamente vulneráveis. O texto passará por nova votação no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Novos gestores
Neste mês de outubro, os procuradores regionais do Trabalho Hideraldo Luiz de Sousa Machado e Loris Rocha Pereira Júnior assumiram, respectivamente, a chefia e a vice-chefia do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). A nova gestão estará à frente da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, que compreende a sede em Belém e as unidades de Marabá, Macapá e Santarém, pelos próximos dois anos (2025-2027).
Rapidinhas
Retornando – Fátima Pelaes está partindo para o sexto mandato como deputada federal pelo Amapá. Ela assume cadeira no lugar de Aline Gurgel, que se licenciou para assumir secretaria no governo Clécio. Aline só retorna para a Câmara em abril de 2026.
Julgamento – Na sessão marcada para dia 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso do prefeito Breno Lima, de Oiapoque, em ação de impugnação de mandato eletivo, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. A ação envolve também o vice-prefeito Artur Lima de Sousa. O relator é o juiz Normandes Sousa.
Revogação – A juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), revogou a medida de monitoração eletrônica imposta ao investigado Jesaias Silva e Silva, mantendo-se as demais cautelares anteriormente fixadas. Jesaias foi alvo de operação da Polícia Federal na campanha eleitoral de 2024.
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