Petrobras diz que foi pega de surpresa por pedido do Ibama de mais informações sobre Foz do Amazonas
O pedido de mais informações ocorreu após um novo parecer técnico do órgão
A Petrobras informou que foi pega de surpresa com a decisão do órgão ambiental federal Ibama de pedir mais informações no âmbito do processo de licenciamento para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, afirmou a presidente da estatal, Magda Chambriard.
Segundo a executiva, a petroleira terá que contratar uma nova sonda caso a licença para o poço não seja concedida até o dia 22 de outubro, uma vez que o contrato do equipamento que está de prontidão no local irá expirar.
“Espero que tenhamos autorização para perfuração”, disse Chambriard durante evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A executiva adicionou que a sonda já contratada que está de prontidão é “rara no mundo” e custa R$ 4,2 milhões por dia.
O pedido de mais informações do Ibama ocorreu após um novo parecer técnico do órgão, anexado ao processo na segunda-feira, apontar que ainda há “pendências e incertezas” quanto às informações apresentadas pela Petrobras nos planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna.
O Ibama aprovou um teste de resposta a emergências realizado pela Petrobras em agosto, mas solicitou ajustes antes de decidir sobre a concessão da licença. A petroleira respondeu em 26 de setembro.
A Petrobras busca há anos uma licença para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, em região onde a indústria petroleira acredita ser possível haver grandes reservas capazes de abrir uma nova fronteira exploratória. Entretanto, a área tem enormes desafios socioambientais e sua exploração enfrenta forte resistência de grupos da sociedade e até mesmo de parte do governo federal.
Ação do MPF
Além dos novos pedidos do Ibama, na quinta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proíba o Instituto de emitir a licença de operação (LO) à Petrobras até que seja feito novo exercício simulado na área do Bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Para o MPF, a continuidade do licenciamento para exploração de petróleo na área sem a correção de falhas no Plano de Emergência Individual (PEI) representa grande risco ao meio ambiente. A manifestação foi protocolada nesta quinta-feira (16).
A nova manifestação feita pelo MPF à Justiça foi protocolada na ação que pedia a suspensão de autorização do teste pré-operacional no bloco de petróleo, movida pelo MPF no final de junho deste ano. À época, a Justiça negou o pedido do MPF e a APO foi realizada em agosto. A decisão judicial que permitiu a continuidade do teste pré-operacional considerou que a função da APO seria permitir que “hipóteses técnicas previamente elaboradas sejam confrontadas com a realidade empírica, sob condições controladas e supervisionadas”.
Ainda na decisão judicial, o juiz determinou que a continuidade do processo de licenciamento dependeria do sucesso da APO. O juiz alertou que caso a APO não fosse capaz de demonstrar, de forma concreta, a superação dos déficits técnicos já identificados, sua validade seria comprometida, devendo o procedimento retornar ao status anterior.
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