MP investiga contrato de mais de R$ 4 milhões da prefeitura de Calçoene para compra de gasolina e diesel
O prefeito Toinho Garimpeiro já foi notificado para se manifestar sobre denúncia feita por empresa afastada da concorrência
O promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, do Ministério Público do Amapá, com atuação na comarca de Calçoene, investiga um contrato de R$ 4,1 milhões de reais para a compra de combustíveis pela prefeitura do município.
Na sexta-feira (14), Welder Feitosa expediu notificação ao prefeito Antônio de Souza Pinto (PSD), o Toinho Garimpeiro, para que ele apresente manifestação no inquérito civil no qual é apurado a suspeita de irregularidades no processo de escolha de empresa para o fornecimento de gasolina e óleo diesel para a frota da prefeitura de Calçoene. O prefeito está com o mandato cassado, mas vem se segurando em recursos eleitorais.
A investigação é resultado de denúncia apresentada pela empresa A.L.R. Pontes, que fez queixa administrativa, rejeitada pela prefeitura, daí ter recorrido ao Ministério Público. Em março deste ano, por meio direto, a prefeitura de Calçoene fechou contrato de R$ 4,1 milhões com a empresa W de S Cirqueira.
Em sua defesa, a W de S Cirqueira sustenta que a inexigibilidade de licitação, forma escolhida pela prefeitura para formalizar o contrato de mais de R$ 4 milhões, determina que haja a inviabilidade da competição, mas no município o fornecimento de combustível é amplamente explorado outras empresas que poderiam fornecer os combustíveis.
A Cirqueira pede que a anulação da contratação seja anulada, e que haja a instauração de processo licitatório com ampla divulgação e concorrência entre as empresas do setor que atuam no município ou mesmo fora dele. Além do prefeito Toinho Garimpeiro, o promotor Welder Feitosa determinou a notificação do presidente da Comissão de Licitação e da secretária municipal de Administração.
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