Deputados alertam que início das operações da Petrobras ainda seja ancorado pelo Pará
Parlamentares alertam que toda a estrutura de apoio à perfuração na costa amapaense está instalada no Pará e defendem que os tributos fiquem no estado.
Cleber Barbosa
Da Redação
A exploração de petróleo na costa do Amapá voltou ao centro dos debates na Assembleia Legislativa. Durante pronunciamento, o deputado Júnior Favacho fez um apelo para que a operação da Petrobras no bloco denominado “Morpheu” — a cerca de 175 milhas náuticas do litoral amapaense — traga benefícios reais ao estado, e não apenas impactos ambientais e expectativas frustradas.
Favacho lembrou que, apesar do início das perfurações representar a realização de um sonho antigo, toda a estrutura logística da operação está concentrada no Pará. “Hoje, tudo é abastecido por Belém. O galpão da Petrobras fica na CDP, operado pela Global Ship. Até o porto de Outeiro é quem abastece a sonda. E nenhuma empresa do Amapá está trabalhando”, lamentou.
Segundo ele, empresas como a Foresea, dona da sonda, e a Servimac, que opera o terminal de apoio em Oiapoque, prestam serviços, mas recolhem impostos em outros estados. “O ISS que deveria ficar no Oiapoque está sendo recolhido em Macaé, no Rio de Janeiro. Em 60 dias, o município recebeu só R$ 260 mil, quando poderia ter arrecadado mais de R$ 12 milhões”, denunciou o deputado.
Júnior Favacho também destacou que o crescimento populacional e a especulação imobiliária em Oiapoque aumentaram a pressão sobre os serviços públicos, especialmente na educação, onde o número de alunos saltou de 4 mil para 6 mil em poucos meses.
O parlamentar pediu união das forças políticas do Amapá para que o estado não repita o erro de experiências anteriores. “Não podemos aceitar que a riqueza do Amapá seja levada para fora. Precisamos garantir que os empregos, o ISS e o ICMS fiquem aqui”, reforçou.
Repercussão
Outros deputados apoiaram a iniciativa. R. Nélson defendeu mobilização política junto ao governo federal. “Temos o presidente do Senado, temos liderança forte em Brasília. Precisamos usar essa força para garantir que os benefícios fiquem aqui”, disse.
O deputado Lorran Barreto também cobrou ação da Petrobras. “Se a exploração é feita na nossa Costa, é justo que o imposto seja recolhido no Amapá. Já perdemos demais com Serra do Navio e Lourenço. Não podemos deixar a história se repetir”, alertou.
Já o deputado Delegado Inácio destacou que a Assembleia tem acompanhado o tema desde o início da discussão sobre a licença ambiental e deve continuar vigilante. “Essa casa foi pioneira nesse debate e precisa permanecer atenta para que a riqueza gerada chegue realmente ao povo amapaense”, afirmou.
O debate revelou consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de que a exploração de petróleo represente desenvolvimento econômico e social para o Amapá — e não apenas mais uma oportunidade perdida.
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