Paulo Silva
Combate ao crime
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o governador do Amapá, Clécio Luís disse que o estado decidiu combater as facções criminosas que estavam tomando territórios de maneira crescente. Ele afirmou que teve o apoio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, e que isso foi importante para uma virada na redução da criminalidade. Clécio disse que a solução é mais investimentos, parceria entre as forças de segurança e liberdade técnica de atuação para as forças.
Sessão itinerante
A próxima sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amapá, de forma presencial, será realizada na cidade de Calçoene, tendo como local a Câmara de Vereadores, Plenário Paulo Sérgio Silva, no dia 28 deste mês. Na sessão serão julgados 26 processos, entre eles uma solicitação de atualização de certidões feita pela Prefeitura Municipal de Macapá.
Suspensão de diárias
Portaria do secretário Paulo Lemos, da Educação, suspende a autorização para concessão e o pagamento de diárias de viagem a todos os servidores efetivos, comissionados, empregados públicos e colaboradores eventuais em exercício da secretaria ou ligados a ela, bem como servidores da Unidade Descentralizada de Execução da Educação – UDE. A suspensão é de caráter temporário e se faz necessária para o cumprimento dos prazos e procedimentos do encerramento do exercício financeiro de 2025, em especial a vedação de inscrição de diárias em restos a pagar.
Acompanhamento dos centros
O Conselho Estadual de Saúde do Amapá instituiu Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no estado do Amapá. O GT tem por objetivo acompanhar e avaliar os procedimentos e fluxos administrativos adotados pela Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes a fim de garantir a efetividade e a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O relatório deve indicar os resultados, apontando fragilidades, e propondo soluções e recomendações para a melhoria dos serviços.
Prazo para defesa
O ex-prefeito de Serra do Navio, Elson Belo, que teve o mandato cassado antes das eleições de 2024, está sendo citado pelo Tribunal de Contas do Amapá para apresentar defesa acerca de impropriedades e irregularidades evidenciadas no processo, de acordo com o despacho de 7 de agosto. As respostas a esta comunicação deverão ser encaminhadas para o e-mail: protocolo@tce.ap.gov.br. O prazo para apresentação da defesa é de 30 dias.
Inteligência artificial
Através de portaria, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) instituiu o uso oficial das ferramentas de inteligência artificial Chat-JT, Galileu, Mídias JT e Degrava. A medida torna esses sistemas as opções exclusivas para magistrados e servidores, em todas as fases e instâncias da atividade jurisdicional. A decisão busca uniformizar e otimizar o uso da inteligência artificial no tribunal, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Veículos recolhidos
O Detran Amapá está notificando 176 proprietários, bem como pessoas detentoras de reserva de domínio, cujos veículos foram objeto de apreensão e encontram-se recolhidos há mais de 30 dias no pátio de veículos do Detran, nas cidades de Macapá e Santana, para que compareçam em até 30 dias ao local em que se encontram depositados os veículos, com a finalidade de quitar os débitos junto a este Departamento de Trânsito, sob pena de não o fazendo, serem levados a leilão público. A lista está na página do Detran na internet e no Diário Oficial do Estado.
Regularização eleitoral
O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. Os cartórios e centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos tribunais regionais eleitorais. Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até 6 de maio terão o atendimento garantido.
Chamamento público
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá realizará chamamento público destinado à convocação de Centros de Formação de Condutores (CFCs), Empresas de Monitoramento de Aulas Teóricas e Práticas, Empresas de Monitoramento, Telemetria e apoio Logístico para Exame Prático de direção e Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, devidamente credenciadas, para a execução das etapas necessárias ao atendimento do Programa Social “Habilitar Amapá”.
Fiscalização na black
Os Procons e as delegacias do consumidor em todo Brasil estão emitindo alertas e intensificando ações de fiscalização em razão da semana Black Friday, que culmina na sexta-feira (28). Historicamente, o período registra aumento de fraudes, golpes e ofertas enganosas, especialmente no comércio eletrônico, que exige atenção redobrada do público. Entre as orientações está pesquisar o histórico de preços, comparar ofertas e verificar possíveis cobranças adicionais.
Avaliação de inclusão
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizará na quinta-feira (27) uma audiência coletiva para avaliação de medidas de inclusão e diversidade adotadas por empresas e entidades sindicais. A audiência tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de recomendação expedida pelo MPT com medidas a serem adotadas por empresas e sindicatos, após apuração de casos de flexibilização de cotas sociais por meio de normas coletivas.
Aniversário da PM
Criada pela Lei 6.270, de 26 de novembro de 1975, pelo então presidente da República Ernesto Geisel, a Polícia Militar do Amapá (PMAP) completa 50 anos nesta quarta-feira. De acordo com a lei, a criação da Polícia Militar nasceu com a finalidade destinada à manutenção da ordem pública, com base aos preceitos de disciplina e hierarquia.
Rapidinhas
Marcha – Neste sábado, 29 de novembro, em Mazagão, acontece a programação Marcha para Jesus, com presença da banda gospel Luz do Mundo, e apoio da Secretaria de Cultura do governo do Amapá. O evento será realizado a partir das 16 horas.
Prorrogação – Em Santana, as inscrições para o processo seletivo para formação do Banco de Gestores Escolares foram prorrogadas até sexta-feira, 28 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário que está na página da prefeitura.
Aprovação – Candidato derrotado para deputado federal na eleição de 2022, o promotor de justiça aposentado Afonso Guimarães teve a prestação de contas aprovada com ressalva, e por maioria, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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