Senador Randolfe comemora vitória histórica para taxistas com lei sancionada por Lula
Norma legal beneficia mais de seiscentos mil profissionais brasileiros
Nesta quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei que teve o parlamentar como relator e que atende a uma antiga reivindicação da categoria: o direito de herdar a outorga (a placa do táxi).
Ao lado do presidente Lula no Palácio do Planalto, Randolfe comemorou a conquista. “É um dia de vitória, celebração e glória para o táxi brasileiro. Estamos entregando dignidade e segurança para milhares de famílias que dependem desta atividade”, declarou o senador.
Entre as principais conquistas da categoria está o direito à herança da placa, ou seja, em caso de falecimento, a licença poderá ser transferida para o cônjuge, companheiro ou filhos, garantindo o sustento da família. Outro ponto é a economia para o taxista com a isenção da taxa de R$ 52 do Inmetro para verificação do taxímetro por cinco anos. Além disso, a lei autoriza a realização de curso de capacitação à distância, facilitando o acesso à profissão.
Como relator do PL 680/2024, o senador Randolfe foi preciso na construção do texto que garante segurança jurídica aos profissionais, atendendo a um pedido urgente da categoria. “Esta lei é a prova de que o diálogo funciona. Ouvimos os taxistas e transformamos sua luta em uma política pública que protege o patrimônio e o futuro de milhares de brasileiros”, finalizou Randolfe.
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