Paulo Silva
Plano de arborização
Com a finalidade de aumentar áreas verdes, a qualidade ambiental e a resiliência frente aos impactos causados pela mudança do clima, o Governo do Amapá lança, nesta sexta-feira (19), o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Arborização Urbana (Pearbo). O evento será realizado na Rodovia do Centenário (AP-433), em frente ao prédio da Justiça Federal, nas proximidades do Residencial Miracema e do Hospital do Amor, na Zona Norte de Macapá. A ação conta com a participação da comunidade local, da iniciativa privada, e instituições públicas estaduais e federais que irão colaborar com os cuidados de manutenção das mudas em fase de crescimento.
Leilões portuários
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) farão em 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo, o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. Com investimentos totais de R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentram movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros e o processo com o detalhamento dos projetos já foi encaminhado pela Secretaria Nacional de Portos à Antaq. O Porto de Santana tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.
Prazo ampliado
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) informou que cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar amapaenses, interessadas em assessoramento técnico, tem nova oportunidade para se inscreverem no Programa Mais Gestão. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro. Os interessados devem encaminhar os documentos exigidos no edital para o endereço eletrônico: cienciassociais@unifap.br. Serão selecionados 24 empreendimentos (cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar) amapaenses.
Regularização fundiária
No município de Porto Grande, o promotor de justiça Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para “acompanhar o processo de regularização fundiária dos ocupantes da Gleba Matapi, Km 112, junto ao Instituto de Terras do Amapá, bem como fiscalizar o licenciamento e a regularidade ambiental das atividades produtivas na área”. O prazo para a conclusão do procedimento é de um ano.
Embargos em julgamento
Em sessão marcada para 21 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar embargos de declaração no recurso eleitoral da ação de impugnação do prefeito Antônio Furlan e do vice-prefeito Mário Rocha Neto (embargantes), contra Gilvam Borges (embargado). A relatora é a juíza Paola Santos, e o processo tem a ver com a eleição do ano passado. Na mesma sessão será julgado recurso eleitoral de Valdir Pantoja em representação contra o prefeito e vice-prefeito de Porto Grande, Elielson da Silva Moraes e Elienai dos Santos Silva. Nesse caso o relator é o juiz Alex Lamy.
Amiga da causa
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em conjunto com outras cinco federações industriais (do Amapá, do Maranhão, Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte), para que a entidade se manifeste como amicus curiae na ação civil pública que trata do leilão para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A decisão foi aprovada durante reunião de diretoria da CNI, na terça-feira (16), em Brasília. A manifestação da CNI tem como objetivo contribuir tecnicamente com o processo judicial, destacando que tanto o leilão quanto o licenciamento ambiental para a fase de pesquisa foram conduzidos de forma regular.
Tartarugalzinho premiado
A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 prefeituras que se destacaram na alfabetização de crianças. Foram premiadas três cidades de cada estado. A sessão contou com representantes de 29 dos municípios homenageados. Entre os municípios premiados está Tartarugalzinho, no Amapá. Também participaram da sessão representantes do Unicef, da Fundação Lemann e da Associação Bem Comum. Além da medalha, os prefeitos receberam diploma de menção honrosa.
Designação de juízes
Através de resolução, o desembargador Carmo Antônio de Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, designou juíza e juízes auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações por descumprimento da Lei 9.504/1997 nas Eleições Gerais de 2026 no âmbito do Tribunal. Os juízes substitutos Rommel Araújo de Oliveira, Felipe Lira Handro e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez vão desempenhar, a partir de 1º de agosto de 2026 até 19 de dezembro de 2026, a função de juíza e juízes auxiliares do TRE nas eleições do ano que vem.
Beneficiamento de açaí
A Codevasf lançou edital de licitação visando contratação de empresa especializada para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para o Amapá, distribuídos em dois grupos, para atender às necessidades da 11ª Superintendência Regional da companhia no estado. A abertura das propostas está marcada para 30 de dezembro. Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto da licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital e seus anexos.
Contratações autorizadas
Portaria do Ministério da Gestão, publicada nesta quarta-feira (17), autorizada a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 39.108 pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As pessoas serão contratadas para desenvolver atividades relacionadas à operacionalização do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua, no âmbito do IBGE. O edital do processo seletivo deve sair em seis meses.
Armazenamento de lixo
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de ser destruído fique armazenado. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei atual não estabelece controle adequado do transporte de lixo, tanto no estado produtor quanto no estado receptor dos resíduos. Além de proibir que o lixo transportado seja armazenado em lixões a céu aberto ou aterros sanitários, o projeto prioriza a destruição de resíduos sem o uso de combustíveis fósseis.
Corrente em animais
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PRD), que proíbe a prática de manter animais domésticos, como cães e gatos, acorrentados ou em espaços confinados de forma contínua no município. A proposta estabelece que os animais não poderão permanecer presos em correntes durante 24 horas por dia, devendo ficar soltos em espaço adequado ao seu porte, tamanho e peso, conforme orientação de órgão competente ou de profissional veterinário credenciado. O descumprimento da lei acarretará multas.
Rapidinhas
Festival – Começa nesta quinta-feira (18), com abertura de exposição no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, a partir das 19 horas, o Festival dos Povos da Floresta, trazendo para o Amapá fazedores de cultura de Rondônia, Roraima e Pará. Dias 20 e 21 serão realizados shows no Pier do Santa Inês.
Aprovação – Comissão da Câmara Municipal de Macapá aprovou projeto do vereador Banha Lobato (União Progressista), que dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora causada por motocicletas no município.
Adiamento – Adiada para 5 de fevereiro de 2026 a eleição e posse do presidente e do vice-presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá. O adiamento considerou a necessidade de assegurar ampla participação dos conselheiros e garantir a presença das instituições que compõem o conselho, bem como visando à melhor condução e legitimidade do processo eleitoral.