‘Operação Volta às Aulas 2026’ é lançada com foco em transparência e fiscalização
Com caráter orientativo, força-tarefa monitora unidades de ensino e o setor comercial para garantir os diretos do consumidor
O Governo do Amapá iniciou, na segunda-feira, 12, a “Operação Volta às Aulas 2026”. A ação marca o começo do ano letivo com atividades de fiscalização e ações educativas voltadas, neste primeiro momento, para as escolas da rede particular de ensino. As atividades são coordenadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP).
“Neste primeiro momento, nossa atuação é estritamente orientativa. As irregularidades observadas são formalmente apontadas às instituições, que recebem um prazo para adequação. Em uma etapa posterior, o Procon retornará para verificar o cumprimento dessas exigências; caso as pendências persistam, prosseguiremos com as autuações cabíveis”, explicou a chefe de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
As frentes de fiscalização da operação foram ampliadas para garantir uma proteção integral ao consumidor amapaense. Além das salas de aula, o Procon/AP também volta a atenção para as cantinas escolares, onde as equipes verificam se os preços dos alimentos estão devidamente expostos e se as instituições estão praticando valores abusivos ou publicidade irregular voltada ao público estudantil.
A ação conta ainda com o suporte institucional do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Amapá (Sinepe/AP), que atua na interlocução com as instituições para assegurar que as diretrizes sejam cumpridas sem comprometer o calendário escolar.
A operação deste ano apresenta um reforço técnico com a parceria do Conselho Regional de Educação Física (CREF), responsável por verificar a regularidade dos profissionais e as condições das atividades físicas oferecidas nas unidades de ensino.
As atividades também chegarão ao setor comercial nos próximos dias. Equipes do Instituto percorrerão papelarias, livrarias e lojas de departamentos com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas, sempre visando resguardar os direitos do consumidor.
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