Paulo Silva
Gás para o Amapá
Todas as capitais do país, incluindo Macapá, no Amapá, passam a integrar o Programa Gás do Povo a partir desta segunda-feira (26). Na segunda fase de implementação da política pública do Governo do Brasil, o repasse do vale chega a 950 mil novas famílias. Elas vão poder recarregar o botijão de gás de cozinha 13Kg GLP gratuitamente em mais de 10 mil revendas credenciadas. Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter seu Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.
Reeleição confirmada
Os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes (presidente) Regildo Wanderley Salomão (1º vice-presidente) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (2ª vice-presidente) serão reeleitos para o comando do Tribunal de Contas do Amapá – chapa única – na eleição marcada para 11 de fevereiro. A chapa já foi registrada, homologada, e tem o apoio odos conselheiros Amiraldo da Silva Favacho, Michel Houat Harb, Paulo Roberto de Oliveira Martins e Marilia Brito Xavier Góes. O próximo mandato vai até 2028.
Margem Equatorial
Celebrado termo de cooperação entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Petrobras, Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), cujo objetivo é o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado “Observatório Ambiental Geoquímico para a Margem Equatorial (ObMEQ) – Fase 1 (Amapá, Pará e Maranhão)”. Assinado no final do ano passado, o termo de cooperação tem vigência de 1.095 dias corridos.
Vassoura de bruxa
Portaria do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, prorroga, por um ano, a contar de 30 de janeiro, o estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae (vassoura de bruxa da mandioca), nos estados do Amapá e Pará.
Novo mínimo
Começa nesta semana o pagamento do novo salário mínimo, fixado em R$ 1.621. O reajuste alcança trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de beneficiários de programas sociais. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento vai representar uma injeção anual de mais de R$ 81 bilhões na economia brasileira.
Menores no Carnaval
O Juizado da Infância e Juventude publicou portaria com regras para a participação de menores de 18 anos em eventos carnavalescos. Crianças e adolescentes – menores de 16 anos – podem participar apenas quando acompanhados por um dos pais ou responsável legal, que deverá comprovar o vínculo com documentação. Adolescentes de 16 e 17 anos podem participar desacompanhados, desde que apresentem autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A participação de crianças a partir de 10 anos em carros alegóricos será permitida desde que acompanhadas pelos responsáveis legais, com autorização escrita e presença no mesmo veículo ou em local próximo.
Regularização do título
Nunca é demais lembrar. Quem não votou em três eleições consecutivas, considerando o 1º ou o 2º turnos, e não apresentou justificativa no prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisa procurar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) para regularizar a situação e pagar a multa correspondente a cada turno, no valor de R$ 3,51. Para saber se está regular, o eleitor pode fazer a consulta no site oficial do Tribunal. A Justiça permite que as multas eleitorais sejam pagas via Pix, com compensação imediata. Também são aceitos cartão de crédito e boleto bancário. A ausência do voto sem justificativa pode gerar restrições, como impedimento para tomar posse em concurso público, realizar matrícula ou renovação em instituições de ensino, emitir passaporte e obter certidão de quitação eleitoral.
Cuidados com o açaí
Em Laranjal do Jari, o promotor de justiça Leonardo Rocha Leite de Oliveira instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas higiênico-sanitárias pelas batedeiras de açaí em funcionamento no município de Laranjal do Jari, de modo a garantir a qualidade na comercialização do produto.
Tabela de ICMS
A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá (SEMA) divulgou a tabela referente ao cálculo do ICMS para os municípios com unidades de conservação e terras indígenas. Para um melhor entendimento foi publicada a metodologia do cálculo junto da tabela com os valores calculados.
Curso de segurança
De 30 de janeiro a 6 de fevereiro, acontece em Macapá o curso de segurança e proteção de autoridades 2026, que será realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá (IESP). Três oficiais da Polícia Militar do Pará estarão atuando como instrutores, e participarão do curso servidores do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica.
Novo desenho
O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica antes ocupada pelo PSD desde 2023. O PSD, do senador Lucas Barreto (AP), aparece em seguida como a segunda maior bancada, com 14 parlamentares. A sigla perdeu uma cadeira em comparação ao ano passado, quando contava com 15 senadores.
Na terceira posição permanece o MDB, que, apesar de manter a colocação, também registra perda e passa a ter 10 senadores.
Seleção do Prouni
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2026 tiveram início nesta segunda-feira (26). Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior em todo o país, sendo integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e parciais, com 50% de desconto, ampliando o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda. No Amapá, pelo menos oito entidades de ensino superior participam do programa.
Rapidinhas
Datas – Esta segunda-feira (26), marcou os 52 anos da instalação da TV Amapá Canal 6, em Macapá (1974); os 23 anos da morte do pesquisador histórico Coaracy Sobreira Barbosa (2003), e os 35 anos do primeiro vestibular da Universidade Federal do Amapá (1991).
Presença – Na tarde desta terça-feira (27), o Instituto Federal do Amapá (IFAP) recebe o ministro Camilo Santana, da Educação. Ele fará a entrega de carteiras e vales-computadores, mas também tratará sobre o campus fluvial, CNDB e concurso público.
Pablo – Governador Clécio e senador Davi confirmam para 4 de fevereiro o show do cantor Pablo em Macapá, para homenagear os 268 anos da cidade. Será na Praça da Bandeira, a partir das 19 horas.
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