Reunião discute proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
O foco foi o alinhamento institucional entre os órgãos com a definição de estratégias preventivas, o fortalecimento dos fluxos de comunicação e a intensificação da vigilância social em locais de grande circulação durante as festividades carnavalescas
Articular ações integradas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o período do Carnaval foi o objetivo de uma série de reuniões interinstitucionais realizadas na segunda-feira (26/01) e na quarta-feira (28/01), na sede das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, em Macapá.
Os encontros reuniram representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotora de Justiça Samile Simões Alcolumbre, e do promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, Eduardo Kelson Fernandes, além de órgãos que integram a rede de proteção e representante da Liga das Escolas de Samba do Estado do Amapá (Liesap).
O foco foi o alinhamento institucional entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos — Conselhos Tutelares, CREAS, secretarias municipal e estadual de assistência social e representantes das escolas de samba — com a definição de estratégias preventivas, o fortalecimento dos fluxos de comunicação e a intensificação da vigilância social em locais de grande circulação durante as festividades carnavalescas.
Durante as reuniões, também foi destacada a importância da atuação articulada entre família, sociedade e poder público, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os participantes ressaltaram que o trabalho infantil, a adultização e a exploração sexual configuram graves violações de direitos humanos e devem ser enfrentados por meio de ações contínuas de prevenção, informação e resposta institucional integrada.
Para o promotor Eduardo Kelson, a mobilização antecipada da rede é fundamental: “O MP-AP atua de forma ativa na rede de proteção à criança e ao adolescente por compreender que a defesa dos direitos é um compromisso institucional. A atuação integrada entre os órgãos é essencial para a prevenção e o enfrentamento de violações, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o Carnaval.”
Na ocasião, foi realizada a leitura da portaria que regulamentará as festividades, com o esclarecimento de seus principais pontos e diretrizes operacionais, a fim de orientar a atuação conjunta dos órgãos durante o período carnavalesco.
A promotora de justiça Samile Alcolumbre enfatizou o papel estratégico da articulação interinstitucional: “O Centro de Apoio Operacional atua para integrar e fortalecer a rede de proteção, garantindo que todos os órgãos falem a mesma linguagem e ajam de forma coordenada. No Carnaval, quando os riscos se intensificam, essa união é ainda mais necessária para prevenir violações, orientar a sociedade e assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos plenamente respeitados.”
As reuniões integram o plano de acompanhamento do Carnaval pelo Ministério Público do Amapá, com atuação preventiva e monitoramento contínuo das ações da rede de proteção ao longo das festividades.
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