Ivana Cei é reconduzida para o Conselho Nacional do Ministério Público

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu posse, na segunda-feira, 9, aos conselheiros Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Edvaldo Nilo de Almeida, Alexandre Magno Benites de Lacerda e José de Lima Ramos para o biênio 2026-2028.

 

Os três primeiros conselheiros foram reconduzidos ao cargo e os dois últimos exercerão o primeiro mandato no CNMP.

 

Foi um ato formal e protocolar de assinatura, tendo em vista que a cerimônia de posse ocorrerá em 23 de fevereiro, na sede do CNMP, em Brasília. Nesse dia, tomará posse, também, o procurador de justiça militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.

 

Durante a solenidade de posse, o conselheiro decano do CNMP, Jaime Miranda, representando o presidente Paulo Gonet, cumprimentou os empossados ressaltando que o momento era de extrema importância, tanto para os conselheiros como para a estrutura do CNMP.

 

“Desejo sucesso aos reconduzidos e aos colegas que estão chegando. Ninguém chega ao conselho por acaso. Todos chegam com grandes expectativas e esperança de um Ministério Público cada vez melhor. Temos muitos desafios, mas os conselheiros estão à altura dos desafios”, disse Jaime.

 

Prestigiaram a solenidade de posse a conselheira Fabiana Costa; o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o secretário-geral adjunto, Michel Betenjane Romano; e os membros da Presidência, Bernardo Cavalcanti e Paulo Afonso de Amorim.

 

A procuradora de ustiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Cei, e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin, continuam nos respectivos mandatos em vagas destinadas aos MPs estaduais, e o procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo é representante da Câmara dos Deputados.

 

O promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, ocupará vaga designada para o MP estadual; o subprocurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, irá representar o Ministério Público do Trabalho; e o procurador de justiça militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues irá representar o Ministério Público Militar.

 

Alexandre Magno Benites sucede ao conselheiro e promotor de justiça do MPMS, Paulo Cezar Passos. José de Lima substitui o conselheiro e corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que é procurador do trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins). Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues entrará na vaga do conselheiro Jaime de Cassio Miranda, procurador de justiça militar.

 

Ivana Cei – Ministério Público Estadual

Ivana Lúcia Franco Cei tomou posse como conselheira do CNMP em 5 de fevereiro de 2024. Na instituição, ainda exerce os cargos de ouvidora nacional do Ministério Público e de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA).

 

Procuradora de Justiça do MPAP, Ivana foi, durante oito anos e quatro mandatos, procuradora-geral desta unidade e a terceira mulher, sendo a primeira da região Norte a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

 

A conselheira é bacharel em direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (1984), mestre em direito ambiental pela Universidade Federal do Amapá (2009) e doutoranda em direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano.

 

Ivana também especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (2018), além de especialista em direito penal e processual penal (2001) e em direito civil e processual civil (2001).

 

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