Procuradoria da Mulher se consolida como referência no Amapá
O órgão é composto por procuradoras e adjuntas, além de contar com o suporte técnico da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) instituiu, em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher como órgão independente e permanente para fortalecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. Com sede no prédio da Casa Legislativa, em Macapá, o órgão acolhe, orienta e presta apoio às amapaenses em situação de violência e atualmente está em processo de expansão para os demais municípios do estado.
Criada por meio do Projeto de Resolução nº 0017/17-AL, de autoria da deputada Luciana Gurgel, a Procuradoria Especial da Mulher foi instalada em 2019, durante a gestão do então presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa. O órgão é composto por procuradoras e adjuntas, além de contar com o suporte técnico da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa.
A Procuradoria tem como finalidade acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas destinadas às mulheres, articular parcerias institucionais e fortalecer a rede de acolhimento, proteção e orientação às mulheres em situação de violência ou discriminação.
Entre suas atribuições institucionais destacam-se o recebimento, a análise e o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, bem como a promoção de estudos, pesquisas, seminários, palestras e demais ações educativas voltadas à prevenção da violência e ao enfrentamento das desigualdades de gênero.
Ao longo de sua trajetória, a Procuradoria Especial da Mulher foi conduzida por parlamentares comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres, tendo sido exercida pelas deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier e, atualmente, Telma Nery.
Deputada Telma Nery
A atual procuradora da Mulher, deputada Telma Nery (Cidadania), ressalta que a iniciativa fortalece a rede institucional de proteção e amplia os espaços de participação feminina na política local. “A Procuradoria da Mulher é o primeiro espaço de acolhimento. Aqui, as mulheres terão apoio e orientação para enfrentar situações de violência e conquistar mais respeito e dignidade. É uma conquista que fortalece toda a comunidade”, afirmou Telma Nery.
Avanços e Consolidação Institucional
Em maio de 2023, durante a gestão da presidente deputada Alliny Serrão, foi inaugurado o espaço físico próprio da Procuradoria Especial da Mulher na sede da Alap, em Macapá. A estrutura passou a viabilizar o atendimento presencial e humanizado às mulheres, contando com três ambientes adequados à escuta qualificada, orientação técnica e acolhimento seguro.
No período de 2023 a 2025, aproximadamente 1.080 mulheres foram atendidas pela Procuradoria, recebendo acompanhamento psicológico, jurídico e social, além de orientações e encaminhamentos à rede de proteção.
Atualmente, a Procuradoria é composta pela procuradora da Mulher, deputada Telma Nery (Cidadania) e pelas procuradoras adjuntas Aldilene Souza (PDT), Dayse Marques (SDD) e Zeneide Costa (Podemos). A equipe técnica é formada por psicólogas, advogadas, assistentes sociais e técnicas administrativas, garantindo atendimento especializado e multidisciplinar.
No ano de 2025, teve início o processo de interiorização da atuação da Procuradoria, com a implementação de unidades nas Câmaras Municipais, ampliando o alcance dos serviços e fortalecendo a política estadual de proteção às mulheres.
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