Paulo Silva
Floresta + Amazônia
O Amapá alcançou o maior repasse já registrado pelo programa Floresta+ Amazônia: R$ 5,1 milhões destinados a 368 agricultores de 13 municípios que preservam a vegetação nativa em suas propriedades rurais. A certificação será realizada nesta quinta-feira (5), no auditório do Sebrae Amapá, em Macapá, em ato promovido pelo Governo do estado e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os valores, pagos por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil e são creditados diretamente nas contas informadas pelos beneficiários. A iniciativa contempla áreas de até quatro módulos fiscais e, nesta etapa, reconhece 21,3 mil hectares, sendo 19,1 mil de floresta preservada.
Enfrentamento à violência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou apoio incondicional ao enfrentamento à violência contra mulher. O senador destacou que o assunto deve ser pauta prioritária do Congresso Nacional especialmente em março, mês dedicado à conscientização sobre os direitos da mulher. As declarações foram feitas em entrevista após uma visita à Procuradoria Especial da Mulher do Senado, nesta quarta-feira (4). No domingo (8) será celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Novo desembargador
Na sessão ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã desta quarta-feira (4), foi aprovado o anteprojeto de lei que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com proposta de criação da 10ª vaga para o desembargo. O desembargador Jayme Ferreira, destacou que a proposta de criação do cargo de desembargador se baseia na consolidação do 2º grau de Jurisdição e em relatórios oficiais.
Sessão solene
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizará, no dia 23 deste mês, sessão solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). A sessão, seguida de missa, começará às 9 horas, no plenário da Casa, e será presidida pelo deputado Jory Oeiras (PP), que solicitou a solenidade para abordar o tema da campanha cristã. Este ano, a Campanha da Fraternidade propõe à sociedade uma reflexão sobre a moradia como condição essencial para a dignidade humana.
Seguimento negado
Presidente do TRE do Amapá, desembargador Carmo Antônio negou seguimento a recurso especial eleitoral interposto por Maria Luzinet Lauret contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), fundada em suposta fraude à cota de gênero, referente às eleições municipais de 2024 no município de Porto Grande.
Rodovia interditada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na quarta-feira (4) no km 144 da BR-210/AP, próximo à comunidade do Cupixi, na área rural de Porto Grande. A interrupção do tráfego ocorre em virtude de um tombamento de uma carreta do tipo bi-trem na rodovia. Equipes da empresa contratada pelo DNIT estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos durante o trabalho de desobstrução da via.
Novos serventuários
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a cerimônia de posse de cinco novos serventuários aprovados no 13º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente da instituição. Entre os empossados está Elson de Figueiredo, integrante do povo indígena Karipuna, que atuará na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
Credenciando pescadores
A Prefeitura de Santana publicou edital de credenciamento e cadastramento de pescadores artesanais e piscicultores do município. A iniciativa tem como objetivo criar um banco de dados que permitirá à secretaria planejar e desenvolver políticas públicas mais direcionadas a esse público. As inscrições iniciaram nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 3 de abril. O cadastro pode ser feito presencialmente na sede da secretaria, na Avenida 7 de Setembro, ou de forma on-line.
Mestrado em desenvolvimento
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está com processos seletivos abertos para a turma 2026 do Mestrado em Desenvolvimento da Amazônia Sustentável (PPGDAS). O curso de pós-graduação stricto sensu é uma oportunidade estratégica para pesquisadores que buscam soluções para os desafios da região amazônica. Podem participar candidatos que possuem graduação em cursos de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). São oferecidas 19 vagas para para o Campus Marco Zero do Equador. Inscrições até 12 de março.
Denúncias em apuração
O promotor de justiça Marcelo Moreira, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia de dano ambiental decorrente de perturbação de sossego e poluição sonora supostamente praticada pela distribuidora de bebidas “Leal Bebidas”, localizada na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, bairro Cidade Nova, Macapá, oriunda do Radar Ambiental. Também apura a denúncia de depósito irregular de resíduos sólidos no Matadouro Municipal, no bairro da Fazendinha.
Males do celular
Em Santana, o promotor de justiça Miguel Angel Montiel Ferreira abriu procedimento administrativo, com a finalidade de promover o devido acompanhamento da adolescente E. DA S. F, de 13 anos de idade, uma vez que a adolescente vem apresentando conduta atípica, tais como rebeldia, desobediência, agressividade, mente compulsivamente, não possui cuidado e zelo com seus objetos pessoais e mesmo os objetos da família, além de usar aparelho celular excessivamente.
Adoção e acolhimento
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quinta e sexta-feira (5 e 6). O objetivo é o de fomentar regionalmente o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por meio do qual crianças e adolescentes podem ser recebidos em lares de forma temporária, seja até a reintegração familiar ou até serem recebidos por família adotiva. Fabio Esteves também vai dar a aula magna inaugural pelo projeto “Falando Direito – PopRuaJud”, a respeito do programa do CNJ que oferece atendimento prioritário às pessoas em situação de rua,
Rapidinhas
Data – Esta quinta-feira, 5 de março, marca os 33 anos (1993) da instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).
Multa – O Ministério das Comunicações aplicou à TV Equinócio Comunicações Ltda., outorgada para executar o Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens – digital – RTVD, por meio do canal 35, no município de Macapá, a sanção de multa no valor de R$ 3.077,20 em razão da prática de infração.
Vitória – A Fundação Marabaixo conquistou o 1º lugar em edital nacional do Programa Rotas Negras e projeta o Amapá no cenário do afroturismo. Iniciativa do Ministério da Igualdade Racial reconhece protagonismo amapaense na valorização da cultura afro-brasileira e no fortalecimento do desenvolvimento sustentável das comunidades negras.
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