Randolfe e Davi comemoram reabertura do prazo da transposição para amapaenses
Projeto aprovado no Senado terá um impacto histórico: no Amapá com a reabertura do prazo para adesão à transposição
O senador Randolfe Rodrigues entregou mais uma grande conquista para o Amapá. Nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5.874/2025, relatado pelo líder do governo no Congresso, que agora segue para sanção do presidente Lula. A proposta cria 17,8 mil novos cargos públicos federais e beneficia 270 mil servidores em todo o país, mas é no Amapá que o projeto terá um impacto histórico: a reabertura do prazo para adesão à transposição.
A medida garante uma nova oportunidade para os amapaenses que perderam o prazo anterior de migrar para o quadro da União. Poderão apresentar documentação todos aqueles que tiveram vínculo com o Amapá entre 5 de outubro de 1988 e 5 de outubro de 1993. A reivindicação, atendida por Randolfe em parceria com o governo Lula, representa justiça histórica para servidores anistiados que aguardavam por essa chance.
O governo federal já possibilitou a transposição de mais de 5,4 mil famílias amapaenses, e agora a nova janela vai corrigir distorções e incluir quem ficou de fora. “Este projeto faz justiça histórica com os servidores anistiados do Amapá”, destacou Randolfe durante a votação.
Com impacto direto em 21 categorias com atuação no estado, o projeto é considerado pelo senador como o maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do Brasil. A sanção presidencial é aguardada nos próximos dias para que o novo prazo, entre 30 e 80 dias, comece a valer e os amapaenses possam finalmente regularizar sua situação funcional.
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