Acácio debate progressão funcional e PEC 47 em reunião com docentes em Macapá
Proposta, que foi aprovada no Senado em 2023, depois de dois anos há poucos dias teve tramitação iniciada na Câmara Federal
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) participou nesta sexta-feira, 13, como convidado da banca de uma reunião com docentes do ex-Território Federal do Amapá. Na pauta, a correção da progressão funcional e o processo relacionado ao Plano Collor.
O encontro reuniu mais de cem docentes e foi promovido pela Comissão Independente da Correção da Progressão dos Docentes.
Durante a reunião, os participantes compartilharam informações sobre o andamento das demandas e reforçaram a importância da mobilização da categoria para garantir o reconhecimento de direitos históricos dos profissionais da educação. Em diálogo com professores, o parlamentar reforçou apoio à PEC 47 e outras pautas da categoria.
A PEC 47/2023 trata do enquadramento de servidores que atuaram nos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Acácio Favacho reforçou o compromisso nas discussões para o avanço na tramitação e no reconhecimento dos direitos de centenas de trabalhadores que têm direito. A proposta, que já foi aprovada no Senado, segue na Câmara dos Deputados em Brasília.
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