Lucas Abrahao propõe incentivo para psicólogos que cuidam da saúde mental de três classes de servidores
Projeto de Lei 1133/2026 cria rede de apoio para combater alarmantes índices de estresse crônico, burnout e depressão entre professores, policiais e profissionais de saúde
O deputado federal Lucas Abrahao (Rede/AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1133/2026, que institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário. A proposta cria um mecanismo inédito para enfrentar o adoecimento mental de servidores que atuam em serviços essenciais: oferecer dedução no Imposto de Renda para psicólogos que prestarem atendimento gratuito a policiais, professores e profissionais de saúde da rede pública.
A iniciativa responde a um cenário crítico de desgaste ocupacional, onde profissionais da segurança, educação e saúde são submetidos cotidianamente a elevados níveis de pressão emocional e estresse. Esse quadro tem resultado em índices alarmantes de ansiedade, síndrome de burnout e depressão, condições que, se não tratadas, comprometem tanto a vida pessoal do trabalhador quanto a eficiência das estruturas públicas. O projeto busca romper a barreira do acesso ao tratamento especializado, que muitas vezes é limitado pela baixa capacidade das redes públicas de saúde mental.
De acordo com a proposta, os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial ou remota, garantindo que o suporte chegue inclusive a servidores em regiões de difícil acesso. Para o psicólogo, a participação é voluntária e o benefício fiscal será calculado com base nas horas de serviço efetivamente prestadas e registradas em um sistema eletrônico de controle.
“Não podemos fechar os olhos para quem está adoecendo no exercício da função. Em total sintonia com o olhar humano do governador Clécio Luís, estamos propondo que o Estado incentive quem quer ajudar. É uma via de mão dupla: o psicólogo recebe o benefício fiscal e o nosso servidor, que está na linha de frente e muitas vezes lida com situações de risco e luto, recebe o acolhimento necessário para continuar servindo à população com dignidade”, afirmou Lucas Abrahao.
Além de promover o bem-estar individual, a medida fortalece as instituições públicas ao prevenir o afastamento de profissionais por licenças médicas, assegurando que escolas, hospitais e delegacias contem com equipes saudáveis e preparadas para o atendimento à coletividade.
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