Paulo Silva
Escolas indígenas
O governador Clécio Luís entrega, neste domingo (19), quatro escolas indígenas em terras Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari, possibilitando o ensino com mais conforto e qualidade. Juntas, as obras somam mais de R$ 3,8 milhões investidos, impactando positivamente no dia a dia de 671 alunos. A iniciativa integra o Programa Educa Amapá, do governo do estado, que visa a transformar a rede de ensino, focando na reforma de escolas, entrega de novas unidades, distribuição de notebooks e melhoria da merenda. As Escolas Indígenas Estaduais (EIE) que serão entregues são: Manilha, Ytuwasu, Taitetuwa, e a Mariry. Com essas entregas, a gestão chega a marca de 42 escolas reconstruídas e reformadas em todo o estado.
Contrato aditivado
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, publicou o segundo termo aditivo do contrato firmado com empresa de engenharia que tem por objeto a pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 4.206.950,50.
Interdições na BR
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdições parciais entre o km 27 e o km 87,1 da BR-156/AP, no segmento do Tronco Sul, em Laranjal do Jari. As intervenções ocorrem até o dia 30 de abril, diariamente, nos períodos das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. A medida é necessária para a execução de serviços de supressão vegetal ao longo do trecho, que se encontra devidamente sinalizado.
Terra cidadã
A Superintendência Regional do Incra do Amapá instituiu o Comitê Gestor Regional do Programa Terra Cidadã, com o objetivo de coordenar, supervisionar e monitorar a execução do Programa no estado, bem como realizar a gestão dos acordos celebrados no âmbito da jurisdição da superintendência. O Comitê Gestor Regional será constituído por servidores da autarquia, designados pelo superintendente regional do Incra no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto.
Vagas ao desembargo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicará, ainda em abril, o edital para a promoção de uma juíza à vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, um dos fundadores do Tribunal. A medida segue a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina promoções em listas de merecimento alternadas para mulheres até atingir 40% de paridade de gênero nos tribunais – com prazo de 40 dias para conclusão e quatro juízas da entrância final estão aptas a concorrer: Stella Simonne, Ramos, Alaíde Maria de Paula, Elayne da Silva Ramos Cantuária e Eleusa da Silva Muniz.
Atrás do dinheiro
Em Oiapoque, o promotor de justiça Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil para apurar onde foram parar R$ 300 mil destinados, em dezembro de 2023, para a compra de um gerador de energia para o distrito de Vila Brasil. Ele destacou a inércia reiterada do município de Oiapoque e de sua procuradoria-geral em atender quatro requisições do órgão ministerial.
Nova direção
O Governo do Amapá anunciou, nesta sexta-feira (17), a nomeação de Janina dos Santos Forte para assumir a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi). Mestra em Letras e graduada em Licenciatura Intercultural Indígena, a nova gestora chega para reforçar o planejamento de aceleração de resultados da gestão estadual para 2026.
Afastamento formalizado
Portaria do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, Sávio José Coutinho Rodrigues, no exercício da presidência, conhece e formaliza o afastamento do engenheiro José Amarildo Nunes Magalhães do cargo de presidente do conselho, bem como de todas as demais funções exercidas e demais órgãos públicos e entidades, para fins de desincompatibilização. José Amarildo deve disputar cargo eletivo em outurbro.
Feriado prolongado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, que inclui o Amapá, não terão expediente nos dias 20 (ponto facultativo) e 21 de abril (Dia de Tiradentes). A medida está prevista em portaria que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2026. Diante disso, os prazos processuais ficam suspensos, sendo retomados no próximo dia útil. Durante os dois dias de feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
Justiça itinerante
A Justiça Federal do Amapá realizará, no período de 4 a 8 de maio, a 3ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e no Território Indígena Wajãpi. Nesta etapa, magistrados conduzirão audiências para produção de provas adicionais e testemunhais, com o objetivo de subsidiar as decisões judiciais na fase de sentença. A terceira fase contará com a participação do Ministério Público Federal e marca o encerramento do ciclo do Jefit.
Irregularidades no fundo
A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia anônima dando conta de possíveis irregularidades no Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Amapá, ao longo do exercício de 2025. Haveria indícios de desvio de recursos de investimento para custeio e folha de pagamento, pagamentos sem a regular cadeia de empenho, liquidação e pagamento, uso irregular de verbas oriundas de emendas parlamentares, ausência ou incompletude de balancetes no Portal da Transparência, bem como possível utilização de recursos públicos para despesas pessoais, viagens e pagamentos sem comprovação idônea.
Dia diferenciado
O feriado de Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, provoca mudanças no funcionamento de diversos serviços em Macapá e no estado. Órgãos públicos, bancos e parte do comércio adotam horários diferenciados, enquanto serviços essenciais seguem operando normalmente. De forma geral, repartições públicas municipais, estaduais e federais suspendem o atendimento presencial durante o feriado, retomando as atividades no próximo dia útil. Bancos e agências dos Correios também não funcionam na data, o que pode impactar prazos e atendimentos.
Rapidinhas
Data – Esta segunda-feira, 20 de abril, marca os 80 anos de criação da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, em Macapá, ocorrida em 1946.
Autodeclaração – Entre março de 2024 e março de 2026, o número de eleitores que se autodeclaram indígenas passou de 102.436 para 253.270, um aumento de 68%. No recorte por gênero, o eleitorado autodeclarado indígena é majoritariamente feminino: são 132.241 mulheres (52%) e 121.029 homens.
Saúde – O Hospital da Mulher Mãe Luzia fechou março com 1,3 mil internações e mais de 1,5 mil assistência pelo pronto atendimento. Mesmo com demanda acima da capacidade, período sazonal e obras em andamento, a unidade mantém o fluxo de acolhimento às pacientes.
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