Programa ‘Família Solidária’ acolhe crianças e adolescentes sob risco de morte no Amapá
Iniciativa integra programa federal PPCaam, que atua no enfrentamento da mortalidade infanto-juvenil em parceria com órgãos públicos estaduais
Douglas Lima
Editor
O ‘Família Solidária’ faz parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam), que atua no enfrentamento da mortalidade infantojuvenil, atendendo jovens de até 21 anos em situação de risco iminente. No Amapá, a iniciativa foi implementada em 2025 e, em apenas um ano, já atendeu 139 pessoas.
Para explicar a atuação do projeto, a promotora de justiça Neuza Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, e Evelyne Lima, coordenadora-geral do PPCaam no Amapá, participaram do programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), onde esclareceram as principais dúvidas sobre o tema.
Neuza sintetizou que o PPCaam é um programa federal existente desde 2003, que protege e acolhe crianças e adolescentes por meio de uma rede de apoio envolvendo órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar, escolas e abrigos.
“Nosso desafio é mostrar que ele existe. As pessoas precisam tomar esse conhecimento. Em alguns casos, o jovem que corre risco de vida não procura ajuda pois ele também cometeu atos infracionais”, destacou Neuza. A promotora completou informando que a busca por auxílio também pode ser feita pelos familiares da vítima. “O pedido pode ser feito por juízes de direito durante as audiências, que farão o encaminhamento para o PPCaam”, disse.
Sobre o primeiro ano de atuação do PPCaam no Amapá, Evelyne pontuou que a equipe está preparada para lidar com as situações e os processos burocráticos que envolvem o acolhimento, ressaltando que o Família Solidária se adaptou à realidade local.
“Uma estratégia é mapear famílias no Amapá para fortalecer a rede de proteção para o interior do estado. Essas famílias acolhem meninos e meninas dentro de sua própria casa, os afastando da ameaça. Quase 15 famílias foram cadastradas e nenhum membro sofreu violência”, esclareceu a coordenadora.
A promotora Neuza finalizou dizendo que as famílias cadastradas recebem incentivos do governo federal, conforme o número de acolhidos, e sobre casos de maior gravidade os jovens sob ameaça podem ser encaminhados para núcleos familiares de outros estados que também integram o programa.
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