Paulo Silva
Aquisição de alimentos
O Governo do Amapá iniciou, nesta segunda-feira (18), no município de Porto Grande, mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação que une fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome em diversas regiões do estado. A iniciativa beneficia diretamente agricultores familiares, assentados da reforma agrária, promovendo geração de emprego, movimentação da economia local e valorização da produção amapaense. Nesta etapa, o programa vai investir mais de R$ 2,9 milhões em todo o estado, beneficiando 584 agricultores familiares e alcançando cerca de 65 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Contrato aditivado
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aditivou o contrato com a Sanevias Consultorias e Projetos para a elaboração do anteprojeto para a construção de embarcadouro no Ramal do Manga, no Oiapoque, no valor inicial de R$ 471.871,27. O prazo contratual tem vencimento alterado para julho de 2026.
Multas aplicadas
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou o resultado de sua reunião realizada na sexta-feira (15), que aprovou processos administrativos com aplicação de multas a diversos planos de saúde. A Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima aparece com multas que somam mais de R$ 290 mil.
Breno multado
Alvo da representação do Ministério Público por conta de irregularidades na execução de contratos de aquisição de combustível, o ex-prefeito de Oiapoque Breno Lima de Almeida, que teve o mandato cassado, foi multado em R$ 2.360,55 pelo Tribunal de Contas do Amapá em razão do descumprimento injustificado e do não atendimento às diligências expedidas. Também foi multado, no mesmo valor, Josimar Silva dos Santos (ex-secretário municipal de Saúde).
Eleição de conselho
A Prefeitura de Santana iniciou o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município, referente ao triênio 2026–2029. As inscrições começaram nesta segunda-feira (18), seguem até 22 de maio, e devem ser realizadas presencialmente na sala do Conselho Municipal de Saúde, no prédio da secretaria de Saúde, na Avenida Santana, bairro Paraíso, das 8h às 12h. Podem participar entidades e movimentos sociais dos segmentos de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, mediante apresentação da documentação exigida no edital. A eleição será realizada no dia 28 de maio de 2026.
Atuação nas eleições
Onze promotores de justiça do Ministério Público do Amapá, todos com atribuição na àrea eleitoral, vão participar, dia 26 de maio, da reunião de alinhamento institucional entre a Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Publico do estado. O objetivo é promover a uniformização de diretrizes de atuação ministerial para o pleito eleitoral de 2026. A convocação está sendo feita pelo procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.
Salário de professores
Na Câmara dos Deputados, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta terça-feira (19), reunião para apresentação do relatório final sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. A regra determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
Juizados especiais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou, para o período de 15 a 19 de junho de 2026, a realização da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que será realizado em todos os tribunais brasileiros, tem como objetivo divulgar, valorizar e aprimorar o Sistema de Juizados Especiais por meio da inovação e da eficiência. No Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a mobilização tem supervisão do desembargador Mário Mazurek, coordenador dos Juizados Especiais da Justiça Estadual.
Problema crescente
A pressão alta em jovens é um problema crescente e preocupante em todo o planeta. Atualmente, cerca de 114 milhões de jovens vivem com a condição silenciosa ao redor do mundo. O dado faz parte de um estudo publicado na revista científica The Lancet Child & Adolescent Health. O levantamento foi divulgado em novembro de 2025 e acendeu um alerta global. A genética é um fator relevante, mas não explica todo o aumento dos casos. O estilo de vida e fatores ambientais influenciam diretamente o desenvolvimento da doença
ArborizaCidades
Encerra dia 6 de junho o prazo para que as prefeituras brasileiras apresentem propostas para concorrerem ao projeto ArborizaCidades, criado para contribuir com ações de combate ao calor extremo por meio da ampliação de áreas arborizadas nas cidades. O edital, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), prevê a liberação de R$ 19 milhões para aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes. Os municípios poderão apresentar propostas com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, para pagamento de despesas correntes como aquisição de mudas e serviço de plantio. Não serão contempladas obras.
13º do INSS
A partir da próxima segunda-feira, 25, o INSS inicia o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O valor pode chegar a R$ 4.237,77 para segurados que recebem o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55. Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, o valor da segunda parcela será de R$ 810,50. Dados da folha de pagamento de fevereiro mostram que cerca de 23,3 milhões de benefícios pagos pelo INSS – o equivalente a 66,2% do total – possuem valor de até um salário mínimo.
Propagandas da semana
Nesta semana, as legendas União Brasil (UNIÃO), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Os programas serão veiculados na terça-feira (19), na quinta-feira (21) e no sábado (23). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.
Rapidinhas
Votação – Na sessão marcada para quarta-feira (20), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado vota o processo de migração da Rádio Difusora de Macapá, de AM para FM. Já aprovado na Câmara, o projeto tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues.
Regularização – Santana foi o oitavo dos 16 municípios do Amapá, a receber o Terra da Gente, com expectativa de regularizar cerca de 80 mil hectares nos primeiros 18 meses de programa. A ação recebe investimentos do MIDR para a realização do georreferenciamento das áreas rurais, procedimento necessário para a emissão de títulos de terras. O objetivo é garantir que agricultores e famílias de baixa renda tenham a titulação de suas áreas.
Inscrição – Inscreva-se até 8 de junho no Prêmio Sebrae de Jornalismo. Em sua 13ª edição, este é um dos maiores prêmios de jornalismo do país, consolidado como uma vitrine para produções jornalísticas de todo o Brasil que retratam o universo do empreendedorismo e dos pequenos negócios.
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