Paulo Silva
Pavimentação nos habitacionais
Com foco na melhoria da mobilidade urbana e na segurança do trânsito, o Governo do Amapá intensificou os serviços de pavimentação e revitalização viária no Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá. Neste mês de maio, as frentes de trabalho avançam para entregar asfalto novo e infraestrutura de qualidade, garantindo mais conforto e dignidade aos moradores do conjunto. Esse trabalho já levou asfalto novo, calçamento e meio-fio para bairros como Congós, Nova Esperança, Marabaixo, Ilha Mirim, Novo Horizonte, Renascer e Fazendinha garantindo a integração de comunidades periféricas aos principais eixos da cidade.
Fortalecimento da ciência
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap), em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, promovem, dia 29 de maio, no Auditório de Educação da UNIFAP, em Macapá, evento voltado ao fortalecimento da ciência e da pós-graduação no estado. A programação contará com a presença do presidente do CNPq, Olival Freire Júnior, que ministrará a palestra “Desafios ao financiamento da pesquisa científica no Brasil pelo CNPq”. O encontro também marcará o lançamento da chamada Profix, maior iniciativa da Fapeap voltada à fixação de doutores no estado.
Concurso de Mazagão
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Gaeco, cumpriu, na manhã de terça-feira (26), dois mandados de busca e apreensão em Belém (PA), no âmbito da segunda fase da Operação Gabarito, que investiga suposta fraude no concurso público da Prefeitura de Mazagão. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Pará. Os mandados tiveram como alvo dois candidatos investigados em procedimento investigatório criminal que apura possível esquema de comercialização de gabaritos e favorecimento ilícito no certame realizado no município.
Recebimento de sugestões
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) vai disponibilizar, no dia 11 de junho, um canal on-line para receber sugestões, elogios, reclamações ou críticas sobre a atuação dos Procuradores da República no estado do Amapá. Os atendimentos serão realizados das 10 horas às 16 horas, pelo corregedor auxiliar. Os interessados devem agendar a reunião até as 18 horas do dia 10 de junho, pelo e-mail prr1-correg@mpf.mp.br. O atendimento ao público faz parte da programação da correição ordinária realizada anualmente em todas as unidades do MPF espalhadas pelo país. Interrupção na ponte o DNIT informa que, na sexta-feira (5), das 8h às 12h30, haverá interrupção temporária na ponte sobre o Rio Água Branca, no km 87 da BR-156/AP (sentido sul), no município de Laranjal do Jari, na Vila Água Branca do Cajari. A medida é necessária para a realização de serviços de manutenção na ponte e tem como objetivo reduzir os impactos no fluxo de trânsito, além de garantir a segurança durante a operação. Equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias.
Prêmio Sebrae
Ainda dá tempo de concorrer ao 13º Prêmio Sebrae de Jornalismo. As inscrições estão abertas até 8 de junho, pelo site www.premiosebraejornalismo.com.br. Concorrem ao prêmio matérias sobre empreendedorismo com foco nos pequenos negócios, veiculadas entre 9 de junho de 2025 e 7 de junho de 2026. São quatro categorias para profissionais da imprensa: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Além da categoria especial Jornalismo Universitário. Cada participante pode inscrever até três trabalhos, mas não há limite de inscrições por veículo ou instituição de ensino.
Pauta confirmada
Com 20 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira, 27 de maio. Todos os processos tratam de prestação de contas de gestores e ex-gestores públicos do estado e de municípios. Entre eles está a tomada de contas, referente ao exercício de 2022, da Secretaria da Fazenda, de responsabilidade de Josenildo Abrantes, atualmente deputado federal, e Eduardo Correa Tavares, que está no Ministério do Desenvolvimento Regional com o ministro Waldez Góes. Tem ainda a prestação de contas de três ex-prefeitos: João Henrique (Macapá), José Maria Bessa (Porto Grande) e Carlos Sampaio (Amapá).
Presença na Transpoamazônia
O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, acompanhado do presidente da Companhia Docas de Santana, Edival Tork, cumpre agenda institucional em Manaus (AM), a partir desta terça-feira (26) até sexta-feira (29), onde participam da TranspoAmazônia 2026, III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística, que reúne representantes de 43 países e deve movimentar mais de R$ 900 milhões em negócios. A Assembleia Legislativa do Amapá é representada pelo deputado Júnior Favacho.
Inteligência artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Eles definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. Também ficou definido que os TREs vão criar, em 30 dias, unidades próprias de segurança da informação.
Fim da aposentadoria
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta 3ª feira (26) a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves. Por unanimidade, os ministros entenderam que magistrados condenados nesses casos devem perder o cargo em vez de se aposentar com remuneração paga pelo Estado.
Renda per capita
Brasília tem a maior renda domiciliar per capita média do país: R$ 1.465,10. A informação consta em relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgado nesta 3ª feira (26). O levantamento não traz um ranking completo com a renda as 27 unidades da Federação. A capital federal também lidera o ranking de IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). O Amapá está na 22ª posição, deixando para trás Bahia, Pará, Acre, Alagoas e Maranhão.
Cessão de postes
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em parecer publicado, que a cessão de postes de energia elétrica para o setor de telecomunicações tem caráter obrigatório. Segundo o órgão, a imposição decorre de comando imperativo da legislação, que não confere discricionariedade às concessionárias para recusarem o compartilhamento comercial. O parecer foi elaborado a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para resolver a controvérsia jurídica sobre a compulsoriedade da medida, prevista no Decreto 12.068/2024, com o objetivo de destravar políticas públicas para o setor.
Rapidinhas
Entrega – O Governo do Amapá já entregou mais de 105 mil unidades da nova Carteira de Identidade Nacional no estado. Mas ainda existem mais de 23 mil CINs prontas, que ainda aguardam retirada nas unidades do Sistema Super Fácil e na sede da Polícia Científica (Politec).
Encerramento – O inquérito sobre a milícia digital do prefeito Furlan foi encerrado em julho do ano passado, quando ele ainda estava no mandato, pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção. Daí foi dado andamento até chegar na operação desta terça-feira (26).
Recomendação – Procuradoria Militar recomenda perda de patente de Jair Bolsonaro. Caso o tribunal considere haver incompatibilidade, Bolsonaro poderá perder o posto e a patente militar.
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