TJAP participa de debate internacional sobre os desafios da Justiça contemporânea
Evento, que ocorreu de 3 a 5 de junho, em Madri, teve o objetivo de debater os impactos da Lei Orgânica Espanhola nº 1/2025 e os novos paradigmas relacionados à eficiência da Justiça
Os desembargadores Rommel Araújo, diretor da Escola Judicial do Amapá (Ejap), e Adão Carvalho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participam, em Madri (Espanha), do curso internacional “Diálogos Brasil-Espanha: Acordo, Eficiência e Boa-fé Processual – O Novo Modelo de Justiça na Espanha e seus Reflexos no Brasil”.
Realizado de 3 a 5 de junho, na Universidade Carlos III de Madrid, Campus Puerta de Toledo, o evento reuniu magistradas, magistrados, juristas, acadêmicas, acadêmicos e representantes dos setores público e produtivo do Brasil e da Espanha para debater temas relacionados à modernização da Justiça, à consensualidade e à eficiência processual.
Promovida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a iniciativa teve o objetivo de debater os impactos da Lei Orgânica Espanhola nº 1/2025 e os novos paradigmas relacionados à eficiência da Justiça, à consensualidade, à governança institucional e ao enfrentamento da litigância abusiva. A programação também propôs reflexões sobre os possíveis efeitos dessas transformações no sistema de Justiça brasileiro.
Na manhã da última quarta-feira (3), o desembargador Rommel Araújo presidiu uma das mesas temáticas do encontro. Já no período da tarde, os magistrados participaram de uma visita institucional à Suprema Corte de Justiça da Espanha, oportunidade em que puderam conhecer de perto aspectos do funcionamento do Judiciário espanhol.
Para o desembargador Rommel Araújo, a participação no curso constitui uma importante oportunidade de intercâmbio de experiências e fortalecimento institucional.
“Acompanhamos discussões extremamente relevantes sobre os métodos mais eficientes e colaborativos de resolução de conflitos. Conhecer as experiências implementadas na Espanha permite ampliar nossa visão sobre boas práticas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil e, especialmente, no Amapá”, destacou o diretor da Ejap.
O desembargador Adão Carvalho ressaltou a importância do diálogo internacional para o aprimoramento das instituições judiciárias e para a aproximação da Justiça com a sociedade.
“Os desafios enfrentados pelos sistemas judiciais são cada vez mais complexos e exigem soluções inovadoras. Este intercâmbio fortalece o compartilhamento de conhecimentos e experiências que podem contribuir para uma Justiça mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades dos cidadãos”, afirmou o ouvidor-geral do TJAP.
A coordenação científica do curso é do ministro João Otávio de Noronha e do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Copedem. A organização é do Centro de Memória Jurídica (Memory) e do Compendium, por meio da professora e CEO Lourdes Gonçalves e da diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto.
O encontro conta ainda com o apoio institucional de entidades e organizações brasileiras dos setores jurídico, financeiro, da saúde e empresarial. A iniciativa consolida seu papel como espaço de reflexão sobre os rumos da Justiça contemporânea e os desafios relacionados à construção de modelos mais eficientes, cooperativos e sustentáveis para a solução de conflitos.
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