Paulo Silva
Transporte de estudantes
O governador Clécio Luís realizou, nesta segunda-feira (15), na sede da Secretaria da Educação (Seed), em Macapá, a entrega de 10 novos ônibus escolares que passam a integrar a frota de transporte de estudantes da rede pública estadual. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, a partir de articulação do senador Davi Alcolumbre, com investimentos de R$ 5,9 milhões provenientes de recursos federais e de contrapartida do Tesouro Estadual.
Encomenda, paga e faz
A Paraná Pesquisas fez pesquisa eleitoral no Amapá, onde informa que gastou R$ 32 mil do próprio bolso, mesmo expediente que é utilizado pelo Instituto Veritá, que encomenda, paga do próprio bolso, realiza a pesquisa, registra e anuncia. Na pesquisa de hoje, a Paraná diz que entrevistou 1.100 pessoas em 14 municípios de 11 a 13 de junho. O levantamento mostra que a administração do governador Clécio Luís é aprovada por 54,1% dos eleitores. Na semana passada a Paraná teve uma pesquisa suspensa no Tocantins, pela qual teria pago mais de R$ 40 mil do próprio bolso.
Falta de atualização
Segundo levantamento da CEA Equatorial, 44.729 famílias no estado do Amapá devem atualizar seus dados cadastrais para permanecer aptas aos programas sociais do Governo Federal. A atualização diz respeito ao titular da conta de energia, que deve ser o mesmo titular do Número de Inscrição Social (NIS), vinculado aos programas sociais, ou então, de algum dos membros da família que residem no mesmo imóvel. Caso a regularização não seja feita dentro dos prazos estabelecidos, esses consumidores poderão perder o benefício em 2027. Atualmente, mais de 109 mil famílias amapaenses já são beneficiadas pela Tarifa Social.
Sem recursos da facção
Ao julgar improcedente a ação de investigação judicial eleitoral do MP Eleitoral contra Luanderson Alves (Caçula), candidato derrotado para vereador na eleição de 2024, a juíza Alaíde Maria de Paula, da 14ª Zona Eleitoral, registrou que o abuso de poder econômico é ilícito de natureza material, que exige a demonstração de efetiva utilização de recursos patrimoniais, financeiros ou materiais de forma desproporcional e ilegal. A mera existência de vínculo ou articulação política com pessoas ligadas ao crime organizado, por mais que seja indesejável do ponto de vista ético e da moralidade pública, não é suficiente, por si só, para caracterizar o ilícito, sem a comprovação do efetivo desequilíbrio econômico do pleito. Caçula é citado como integrante da facção FTA.
Vagas de pós-graduação
O Instituto Federal do Amapá está com 260 vagas em cursos de pós-graduação Lato Sensu, nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana, com início no segundo semestre deste ano. São cursos em diferentes áreas de conhecimento gratuitos presenciais ou a distância, destinados a quem já concluiu o ensino superior. As inscrições ocorrem até 19 de junho, no sistema on line de processos seletivos do portal institucional.
Acordo assinado
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá assinaram acordo de cooperação para permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. O acordo terá duração de 60 meses, e as partes arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
Apresentação da LDO
A Prefeitura de Macapá realizou, na manhã desta segunda-feira 15, audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O encontro reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para discutir as metas e prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento do município para o próximo ano. A audiência faz parte do processo de construção do planejamento orçamentário e permite que a população acompanhe e participe da definição das políticas públicas que serão executadas pela administração municipal.
Baixa processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, deu início, nesta segunda-feira (15), à Semana de Baixa Processual, uma espécie de mutirão para reduzir o estoque de processos em grau de recurso e de revista. A ideia é concentrar esforços, até a próxima sexta-feira (19), para garantir o máximo possível de finalização de processos judiciais pendentes.
Cofres abastecidos
Os 30 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão receber juntos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. O TSE divulgou na semana passada os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a cada partido político. O PL (Partido Liberal) é a sigla com maior valor, em torno de R$ 881 milhões. Em seguida, aparecem o PT (Partido dos Trabalhadores), com aproximadamente R$ 615 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas concentram quase 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral.
Combatendo desmatamento
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destinará R$ 337,5 milhões para ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e fiscalização ambiental em todo o país, incluindo o Amapá. Desse total, R$ 194,4 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e R$ 143,1 milhões vão para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Propagandas da semana
Nesta semana, as legendas União Brasil (UNIÃO), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Os programas serão veiculados na terça-feira (19), na quinta-feira (21) e no sábado (23). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.
Prazo para defesa
Elson Belo Lobato, ex-prefeito de Serra do Navio, e Ana Paula Santos Sousa, prefeita atual, são alvos de ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral, processo de 2020, o juiz Galliano Cei, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou que os dois apresentem, em 15 dias, resposta escrita, ou ratifiquem as razões defensivas anteriormente apresentadas. Existe possibilidade de eventual submissão da denúncia ao julgamento do Plenário do Tribunal.
Rapidinhas
Posse – Presidente do Conselho das Cidades do Amapá (Concidades), Augusto Wanderley Aragão Júnior marcou para 24 de junho a posse dos conselheiros eleitos – titulares e suplentes – na 7ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá, ocorrida realizada no ano passado.
Apuração – Em Oiapoque, o promotor de justiça Vitor Medeiros dos Reis instaurou procedimento administrativo, com finalidade de “acompanhar suposta apropriação indevida e loteamento de terras públicas” no município.
Avaliação – Ainda esta semana o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, deve reunir a imprensa para falar dos 100 dias de gestão no município. Ele assumiu em março, por decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que afastou o então prefeito Furlan – que renunciou – e o vice Mário Neto.
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