Amapá Terras completa sete anos de criação
Instituto foi criado em 2019, por meio de lei para focar na regularização fundiaria do estado
O diretor- presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), Jorge Rafael, em conversa no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9) desta quarta-feira, 15, contou sobre o papel social do instituto e os avanços realizados em sete anos de criação.
“Hoje faz exatamente sete anos. O objetivo era restaurar a política fundiária, separando a política fundiária da política ambiental, que era o modelo anterior, o modelo do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial”, detalhou.
Ele explicou que a separação foi necessária por questões de transparência e segurança jurídicas, além de terem papéis distintos. E que a partir daí o foco foi na regularização fundiária, principalmente no esforço da transferência das terras da União para o estado.
“Nós não éramos um estado, de fato, como proprietário de nossas terras, fomos um estado de direito criados, mas sempre como posseiros do nosso próprio território. Então a gente tinha uma política fundiária que, na verdade, não funcionava na prática, porque nós não tínhamos o domínio do território”, disse ele.
Em três anos se conseguiu registrar as 21 glebas territoriais que compõem o Amapá. As glebas territoriais são uma grande extensão de terra, que não foram delimitadas. “Inclusive fechamos as últimas agora, nos últimos 30 dias, então são 21 glebas que compõem os mais de dois milhões e meio de hectares que constituem a área que pertence realmente ao estado”, explicou o diretor.
Para isso acontecer foram anos de trabalho, primeiro foi realizado um trabalho de atualização da base cartográfica, que levou oito anos e foi realizado pelo Exército.
Posteriormente foi necessário o registro das glebas em cartório, que é um processo complexo, etapa que contou com apoio Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
“Hoje nós já temos mais de oitocentos títulos e declarações de posses emitidas no campo, no meio rural, depois desse esforço longo de 12 anos. Nas cidades também iniciamos com a regularização urbana, já em alguns bairros, tanto lá no Oiapoque como aqui em Macapá, e começamos também a transferência das glebas municipais para que os municípios façam suas próprias áreas de regulação urbana”, destacou Jorge Rafael.
“Vamos mostrar esse avanços, esses dois milhões e meio de hectares que o estado adquiriu em sua propriedade, esses mais de oitocentos títulos já entregues em tão pouco tempo, e anunciar um programa que nós já começamos a colocar em andamento, que é o programa Terra da Gente, que tem uma meta de entregar até o fim do ano dois mil títulos para agricultores familiares, inclusive com investimentos do governo do estado e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento”, finalizou o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael.
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