ALAP retoma sessões plenárias após fim do recesso parlamentar do mês de julho
Deputados inauguram atividades legislativas após a pausa do mês de julho na Assembleia Legislativa
Após o tradicional recesso de julho, os deputados estaduais retomaram nesta terça-feira (04) os trabalhos na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A menos de 15 dias do início da campanha para eleição de deputados estaduais, federais, senadores e governadores, os parlamentares avaliam ser possível conciliar a continuidade dos trabalhos dos mandatários com a agenda política.
Porém, o segundo semestre do ano será influenciado pelo calendário eleitoral. Cumprindo o Regimento Interno da Casa, as sessões ordinárias seguirão apenas uma por semana, sempre as terça-feira até o pleito em 4 de outubro. Estas interrupções não prejudicam os trabalhos legislativos.
Na retomada dos trabalhos, os parlamentares aprovaram, Projeto de Lei nº 0038/26, que institui, na rede pública estadual de ensino, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher. Na sessão realizada nesta manhã foram aprovadas várias moções de aplauso e requerimentos.
Na primeira parte da pauta, foram lidas quase 150 proposições, entre projetos de leis, moção de aplauso, requerimentos e indicações. Dois projetos de leis ordinárias foram lidos e seguem para as comissões: o projeto 0125/26, que autoriza a atuação de Atendentes Terapêuticos nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual, com a finalidade de proporcionar auxílio à estudantes com Transtornos do Neurodesenvolvimento e outras condições que necessitem de apoio especializado, conforme laudo clínico, visando um ensino mais efetivo na perspectiva da Educação Inclusiva e o projeto que institui a Semana da Moda Circular no Amapá.
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