Suspeita de contaminação de água por combustível é apurada pelo MP-AP
Promotor de justiça alerta que caso perícias confirmem problema local poderá ser interditado e responsabilizado judicialmente para reparação dos danos
A suspeita de vazamento de combustível no entorno da Lagoa dos Índios é apurada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). Na segunda-feira, 3, o promotor de justiça de defesa do meio ambiente, Marcelo Moreira, esteve no local onde foram identificadas as primeiras amostras numa distribuidora de bebidas e no posto de combustível na zona oeste de Macapá. Acompanhado pelas equipes das secretarias de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Município (Semam), o membro do MP-AP conversou com os representantes dos estabelecimentos e aguarda os resultados das perícias feitas por órgãos de segurança e ambientais.
O caso foi divulgado na última semana, quando funcionários da distribuidora de bebidas denunciaram que a água saída do poço artesiano da empresa estava com cor e cheiro de combustível. Equipes de órgãos ambientais, Polícia Técnico-Científica e Polícia Civil estiveram no local e coletaram amostras da água em diversos pontos, para análise.
Na inspeção, o promotor pediu informações aos representantes dos órgãos ambientais e das empresas para conduzir a apuração, visto que há risco de contaminação da Lagoa dos Índios, uma Área de Proteção Ambiental (APA) localizada na zona urbana, entre os municípios de Macapá e Santana. O promotor constatou a diferença no líquido saído da bomba e armazenado na cisterna, e informou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai inspecionar o local para mapeamento do solo.
O gerente da distribuidora de bebidas, Guaracy Costa, disse que o poço está isolado e que os funcionários não fazem uso da água sob suspeita. Symon Abreu, assessor jurídico da Semam, a quem cabe o licenciamento ambiental, afirmou que a documentação está em dia e espera resultado da perícia para se pronunciar oficialmente. A secretária-adjunta da Sema, Cleane Pinheiro, disse que, por se tratar de água subterrânea, pediu o teste de estanqueidade para verificar a vedação, pressão e retenção, a fim de analisar vazamentos.
“As medidas iniciais foram tomadas, como a suspensão do uso da água, a notificação do posto de combustível e a coleta de material para análise. Vamos aguardar os laudos e a perícia da ANP para sabermos o nível e a extensão da contaminação, bem como os riscos para quem mora e trabalha próximo e para a própria Lagoa dos Índios. Pedimos que todos que observarem alteração na água procurem o MP-AP”, disse Marcelo Mreira.
O promotor alertou ainda que, caso as perícias confirmem a contaminação da água por parte do posto de combustível, o local poderá ser interditado e responsabilizado judicialmente para reparação dos danos.
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