Lula anuncia criação da UNIFRON
Presidente Lula devolveu o projeto que prevê a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte em iniciativa do Executivo e faz gesto público de reconhecimento ao senador amapaense após veto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravou nesta quinta-feira (6) um vídeo direcionado ao senador Randolfe Rodrigues (PT) para anunciar que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei, desta vez de iniciativa do Poder Executivo, para criar a Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
No vídeo, Lula explica que o veto ao Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria de Randolfe, ocorreu exclusivamente por uma exigência constitucional relacionada à iniciativa da proposta, mas faz questão de reafirmar o compromisso com a criação da universidade e com o desenvolvimento do Amapá.
“Compadre e meu querido amigo, senador Randolfe, eu estou lhe devolvendo a famosa Universidade Federal da Fronteira Norte. Eu fui obrigado a vetar porque a universidade tem que ser criada por iniciativa do Executivo. (Estou lhe devolvendo porque o Estado do Amapá merece”, afirmou.
Na gravação, Lula também rebate as críticas dirigidas ao senador após o veto presidencial e reconhece a atuação de Randolfe na defesa da universidade.
“Aqueles que tentaram falar mal de você ou criar uma imagem negativa sua por causa do veto, ela está de volta. Certamente o Congresso Nacional vai aprová-la com muita rapidez.”, disse o presidente.
O gesto público ocorre poucos dias após a publicação do veto integral ao projeto original. A Presidência da República justificou a decisão com base no artigo 61 da Constituição Federal, que estabelece ser competência privativa do chefe do Poder Executivo propor leis que criem autarquias federais e seus respectivos cargos.
Desde a publicação do veto, Randolfe afirmou que continuaria trabalhando para garantir a implantação da universidade e iniciou articulações junto ao Palácio do Planalto para que a proposta fosse reapresentada na forma constitucionalmente adequada. A criação da UNIFRON é considerada uma das principais pautas defendidas pelo senador para o extremo norte do país.
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