Procon Amapá e Agência Nacional do Petróleo lançam aplicativo oficial para fiscalização de produtos vendidos em postos de combustíveis
Proposta é fortalecer as ações de fiscalização no mercado de combustíveis no estado por meio do uso da tecnologia
Um grupo de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) participou de um curso de capacitação voltado à fiscalização de postos de combustíveis no estado. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e teve como foco a utilização de novas ferramentas tecnológicas no processo de fiscalização.
“Estamos muito satisfeitos com essa parceria de capacitação para os nossos servidores que atuam na fiscalização, uma área muito delicada do serviço público. Trata-se de um processo de fortalecimento e de segurança, cujo principal beneficiado será o consumidor, que precisa adquirir combustíveis diariamente e deve ter a garantia da qualidade desses produtos”, destacou o diretor-presidente do Procon-AP, Jean Patrick Farias da Silva.
Abastecimento seguro
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo instituto para qualificar o corpo técnico responsável pelas fiscalizações e aprimorar o atendimento à população. Durante a capacitação, os participantes aprenderam a utilizar o aplicativo ANP com CV Postos, ferramenta disponível gratuitamente para fiscais e consumidores nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis.
Além do conteúdo teórico, o curso também contou com atividades práticas. Os fiscais realizaram visitas a postos de combustíveis da capital para aplicar as técnicas aprendidas durante a capacitação.
O superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, o engenheiro mecânico Júlio Cesar Nishida, esteve em Macapá especialmente para participar da cerimônia de encerramento do curso, realizada nesta sexta-feira, 14, na sede do Procon-AP, ocasião em que também foi feito o lançamento oficial do aplicativo.
“O Brasil possui cerca de 45 mil postos de comercialização de combustíveis cadastrados no sistema da ANP. Nossas ações de fiscalização são realizadas em parceria com os Procons, porque esses órgãos apresentam grande capacidade de atuação dentro do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), recebendo denúncias e promovendo as fiscalizações”, enfatizou Nishida.
Segundo ele, a Lei do Petróleo permite a ampliação das ações de fiscalização por meio da celebração de termos de cooperação com órgãos estaduais e municipais. Atualmente, a ANP possui 34 termos de cooperação firmados em todo o país, sendo 20 deles com os Procons.
A proposta é fortalecer as ações de fiscalização no mercado de combustíveis no estado, considerando que a ANP, sozinha, não consegue atender toda a demanda de fiscalização dos estabelecimentos.
Capacitação
A chefe de Fiscalização do Procon Amapá, Lana Silva, agradeceu a parceria e destacou o comprometimento da equipe de servidores que aderiu à nova metodologia de atendimento das denúncias relacionadas ao setor de combustíveis.
Por meio do aplicativo, é possível localizar postos de combustíveis em diferentes cidades, regiões e estados, além de registrar reclamações relacionadas a preços abusivos, à qualidade dos produtos e a outras irregularidades, além de esclarecer dúvidas sobre os serviços oferecidos.
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