Fiscalização percorre municípios do Amapá para verificar peso e qualidade de produtos pré-embalados
Ipem/AP recolheu cerca de 30 produtos alimentícios para análise laboratorial e verificação de quantidade e peso previstos na legislação
A fiscalização de produtos pré-embalados foi ampliada para cinco municípios do Amapá, com ações voltadas a verificar se a quantidade informada nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente oferecido ao consumidor. Entre 28 de julho e 6 de agosto, cerca de 30 produtos foram recolhidos para análise laboratorial durante as atividades de interiorização do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP).
As atividades, que ocorreram em Tartarugalzinho, Amapá, Oiapoque, Calçoene e Pracuúba, integram o cronograma anual de interiorização realizado pelo instituto.
Durante a fiscalização, cerca de 30 produtos foram recolhidos para análise em laboratório. Entre os itens estão: feijão, arroz, farinha, açúcar, molhos, conservas e outros alimentos pré-embalados, ou seja, aqueles que são pesados e embalados fora dos olhos do consumidor.
“A operação de interiorização descentraliza os serviços de metrologia legal e permite que a fiscalização da qualidade de produtos chegue aos municípios do estado. Esse é um trabalho comprometido com a transparência, com a proteção do direito do consumidor e, sobretudo, com um fluxo econômico mais justo entre os estabelecimentos comerciais”, explicou o diretor-presidente do Instituto, Marcelo Nunes.
A medida é para garantir que o comprador pague exatamente pelo produto adquirido, além de contribuir para a transparência nas relações de consumo e para uma concorrência justa entre os estabelecimentos comerciais. Dessa forma, os produtos recolhidos passam por análises para identificar possíveis irregularidades. Caso seja constatado que determinado item apresenta quantidade inferior à informada na embalagem, o estabelecimento responsável poderá ser autuado e o produto irregular deverá ser retirado do mercado, conforme as exigências da legislação.
A fiscalização, que também tem caráter preventivo e educativo, contribui para a regularização do comércio e para a proteção dos consumidores. A interiorização do Ipem-AP amplia a atuação do órgão para além da capital, permitindo que estabelecimentos comerciais de diferentes regiões do Amapá sejam fiscalizados e a população tenha acesso a produtos que estejam de acordo com as normas estabelecidas.
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