Prefeitura de Macapá lança protocolo orientativo para escolas contra o abuso sexual e exploração infantil
O guia inédito orienta profissionais da educação sobre identificação, acolhimento e encaminhamento
Na quinta-feira, 20, a Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o protocolo de orientação para a rede municipal de ensino sobre como proceder diante de casos de suspeita ou identificação de maus-tratos, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos profissionais da educação na identificação de sinais de violência e no encaminhamento adequado das situações à rede de proteção.
Durante a solenidade, foi apresentado o Guia de Orientação, documento elaborado para oferecer aos profissionais da educação informações e direcionamentos sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de situações de violência e violação de direitos. A construção do material foi conduzida pela equipe da Divisão de Saúde ao Educando (Dise), a partir de pesquisas, discussões e reuniões realizadas desde 2022.
A secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, destacou a importância do lançamento e o papel da iniciativa na proteção de crianças e adolescentes.
“Este é um lançamento inédito que busca orientar os profissionais da educação sobre como identificar situações de violência e abuso sexual. É um momento ímpar, porque estamos trabalhando para alcançar nossas crianças e adolescentes e garantir a elas o direito à proteção”, afirmou.
O protocolo será disponibilizado para todas as escolas da rede municipal de ensino. Os profissionais serão orientados e capacitados pela Divisão de Saúde do Educando, com o objetivo de ampliar a capacidade da rede escolar para reconhecer possíveis sinais de violência e realizar os encaminhamentos necessários de forma responsável e adequada.
O lançamento contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Macapá, com a participação do Coral de Libras formado por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leoves, integrantes do projeto bilíngue.
A programação também teve a apresentação musical “Carinho Não Pode Ser Segredo”, realizada por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia, seguida de palestra sobre a temática e apresentação do guia aos profissionais participantes.
O evento reuniu representantes de diferentes instituições que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entre eles Larissa Jobim, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente e representante da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Vânia Vasconcelos, assistente social e representante do Juizado da Infância e da Juventude, Rosilene Cunha, presidente do Conselho Municipal de Educação, além de gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, profissionais da educação, equipes multiprofissionais, psicólogos, assistentes sociais.
Com o lançamento do protocolo, a Prefeitura de Macapá fortalece as estratégias de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar E reafirma o compromisso da gestão municipal com a proteção integral, a garantia de direitos e a construção de uma rede de educação cada vez mais preparada.
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