TJAP conquista 100% de transparência no ranking do CNJ
O Ranking é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o certificado de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador-presidente Jayme Ferreira recebeu em mãos o certificado e registrou a alegria do momento e a confiança de que o resultado é fruto de trabalho e dedicação de uma grande equipe.
“Esta não é a primeira conquista do Tribunal de Justiça do Amapá no que diz respeito à transparência, nem será a última. Acredito firmemente em nossos magistrados e magistradas, assim como nos servidores e servidoras que compõem a Justiça do Amapá e que o seu esforço conjunto nos permite conquistar reconhecimentos como este”, registrou.
“A transparência ativa é um dos Princípios da Administração Pública previstos em nossa Constituição, e no Amapá o perseguimos constantemente, pois sem informação precisa e disponível, a população não tem a dimensão exata do que somos e do nosso papel na aplicação da lei, na promoção da justiça e na garantia de direitos e cidadania, nem pode exercer o controle social que nosso regime democrático exige”, complementou.
Também compuseram a comitiva do TJAP no evento: o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianchini Filho; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal; e a chefe de gabinete da Presidência, Rafaela Smith.
Sobre o Ranking
O Ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.
A avaliação do ciclo 2026 Ranking de Transparência do Poder Judiciário abrange 83 itens distribuídos em 11 eixos temáticos centrais: Gestão; Audiências e Sessões; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; Sustentabilidade; e Acessibilidade.
Para pontuar na avaliação – realizada diretamente pelos técnicos do CNJ entre os meses de abril e maio –, as instituições precisam manter as páginas (sites) organizadas por temas, sem exigência de login, cadastro prévio ou uso de ferramentas de verificação como, o que assegura o acesso direto e a extração de dados públicos pelo cidadão.
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