Paulo Silva
Marabaixeiras do Amapá
O paraense Francisco Borges, que atua como escritor, poeta, letrólogo e crítico cultural afro-amazônida, virá ao Amapá no dia 2 de outubro. Ele vem lançar o livro que recebeu o título de “Memórias de Velhas sobre a manifestação cultural do Marabaixo na Amazônia Amapaense” e traz uma abordagem curiosa sobre essa expressão da cultura popular: a obra reúne relatos de cinco mulheres marabaixeiras reconhecidas como guardiãs do patrimônio imaterial amazônico. As narrativas são das guardiãs Tia Joca, Tia Zefinha, Tia Zefa do Quinca, Tia Biló e Tia Zezé Libório sobre resistência e memórias afro-amazônicas, que ajudam a compreender o papel do Marabaixo na cultura e na história.
Verbas indenizatórias
Na Secretaria de Administração do governo do Amapá, foi instituída a comissão interna, com a finalidade de realizar estudos técnicos preliminares, realizar diagnóstico de viabilidade orçamentária e financeira, elaborar proposta de plano gerencial administrativo para o pagamento das verbas indenizatórias devidas aos servidores estaduais, observada a legislação aplicável. Na execução dos trabalhos a comissão interna deve observar, além da legislação específica aplicável a matéria, os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, transparência, segurança jurídica, eficiência, economicidade e responsabilidade fiscal. Formada por oito servidores, a comissão é presidida por Xirlene do Socorro da Costa.
Análise de registros
Os pedidos de registro de candidatos devem ser analisados até 14 de setembro, incluindo aqueles que forem alvo de impugnação e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias. A regra vale para candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais. Registro não significa candidatura definitivamente aprovada. A inclusão de um nome no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral não significa, por si só, que o candidato esteja definitivamente apto a disputar a eleição. Após o protocolo, cada pedido passa por análise para verificar o cumprimento das condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. A campanha começou antes do fim dos julgamentos
Cor da bandeira
A bandeira amarela seguirá na conta de luz em setembro, pelo quinto mês consecutivo. A decisão da Aneel representa acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos e reflete condições menos favoráveis de geração, com período seco e necessidade de acionar termelétricas, mais caras. No Amapá, a notícia ganha contornos ainda mais incômodos, pois o estado é um dos principais produtores de energia elétrica do país e abriga quatro hidrelétricas. Mesmo assim, convive com uma tarifa pressionada por custos do sistema nacional.
Campanha prorrogada
Diante da ocorrência de casos de sarampo em São Paulo ao longo dos últimos meses, o Ministério da Saúde reforçou o chamamento para que a população mantenha a caderneta de vacinação atualizada. A Campanha Nacional de Multivacinação segue até esta terça-feira (1º) e tem como objetivo verificar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos e aplicar as doses necessárias, incluindo a tríplice viral, que protege contra o sarampo. O Brasil confirmou 27 casos da doença ao longo de 2026. Altamente contagioso, o sarampo pode ser prevenido por meio da vacina tríplice viral, que também protege contra a caxumba e a rubéola.
Empresa notificada
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou edital notificando a empresa Vigex Vigilância e Segurança Privada sobre débitos constantes em Termo de Retificação – que deverão ser recolhidos, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação do edital. A falta de recolhimento do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, para inscrição no Cadin – Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Corrida pela vida
A 9ª edição da Corrida Contra o Câncer – Correndo Pela Vida foi confirmada para o dia 22 de novembro, com percurso de seis quilômetros e largada e chegada na Praça da Samaúma. A certou foi fechado entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Organização Não Governamental Carlos Daniel. De caráter esportivo, solidário, filantrópico e informativo, a corrida incentiva os cuidados para a prevenção do câncer, diagnóstico precoce e a prática esportiva, e desperta a população e autoridades para a necessidade de atenção com o tratamento de crianças no Amapá. Foram disponibilizadas 1,5 mil inscrições, até o dia 30 de outubro, com valores estipulados de R$ 75 (1º lote); R$ 85 (2º lote); e R$ 95 (3º lote).
Aumento de pena
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que modifica o Código Eleitoral para aumentar a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos. A ideia, segundo o autor, é alertar a população, que age de boa-fé. O texto altera a parte que trata das circunstâncias que sempre agravam a pena do agente quando não constituem ou qualificam o próprio crime.
Prazos para exames
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei exigindo que os responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleçam prazos máximos para a realização de exames e procedimentos diagnósticos. A proposta também obriga a rede pública a aceitar os laudos de exames feitos na rede privada quando o SUS não cumprir o tempo de espera estipulado pelos gestores. O objetivo é assegurar o início mais rápido do tratamento do paciente.
Regras diferentes
As eleições de 2026 terão regras diferentes conforme o cargo em disputa. No Amapá, os eleitores escolherão, nesta ordem, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Enquanto presidente, governador e senador são escolhidos pelo sistema majoritário, deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional — modelo em que os votos dados aos candidatos também ajudam o partido ou a federação a conquistar cadeiras.
Feriado esticado
O Brasil terá um feriado nacional em setembro de 2026. O Dia da Independência, comemorado na próxima 2ª feira (07.set.2026), permite um fim de semana estendido para alguns trabalhadores. Quem não trabalha aos sábados e domingos terá três dias consecutivos de descanso. O período abrange o sábado (5), o domingo (6) e a 2ª feira (7), data do feriado nacional. Ao todo, ainda restam cinco feriados nacionais no calendário de 2026. Destes, quatro têm potencial de ampliar os dias de descanso com fins de semana estendidos.
Trabalho em fronteiras
No Congresso, a comissão mista que analisa a medida provisória que ampliou o grupo de servidores com direito à indenização por trabalho em fronteiras reúne-se nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A MP 1375/26 amplia o grupo de beneficiários dessa indenização e valida alguns pagamentos retroativos. Passam a ter direito integrantes das seguintes carreiras: Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Analista Técnico do Poder Executivo Federal em exercício na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e na Receita Federal; e Auditoria Federal de Finanças e Controle. O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados em até 120 dias para ser convertido em lei e não perder a validade.
Rapidinhas
Datas – Esta terça-feira, 1º de setembro, marca os 216 anos do nascimento, em Jaguarão – RS, de Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu histórico em Macapá, e os 127 anos do último número do jornal Pinsonia, em Macapá.
Premiação – A corrida contra o câncer, marcada para 22 de novembro, é dividida em três categorias: geral; servidores do MP-AP e cadeirante e deficiente visual – feminino e masculino. Os vencedores recebem troféus e valores em dinheiro, que variam entre R$ 100 e R$ 700. Na categoria geral serão premiados até o 5º lugar e haverá troféu por faixa etária.
Emitida – O prefeito Pedro DaLua, de Macapá, obteve emissão de certidão do Tribunal de Contas do Amapá visando o atendimento de finalidade pública através da contratação de operação de crédito junto à instituição financeira.
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