Governo do Amapá abre inscrições para quatro editais da Lei Aldir Blanc

 

O Governo do Amapá abriu, nesta terça-feira (1), as inscrições para quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltados ao fortalecimento da produção cultural no estado. Os chamamentos contemplam projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura, premiação de entidades e coletivos e iniciativas de formação e demanda espontânea.

 

Os editais nº 002 e 003/2026 são destinados, respectivamente, ao fomento de projetos continuados de Pontões e Pontos de Cultura. As iniciativas buscam fortalecer a Rede Estadual de Pontos de Cultura e valorizar ações culturais desenvolvidas diretamente nas comunidades.

 

 

Já o edital nº 004/2026 é voltado à premiação de entidades e coletivos culturais, reconhecendo trajetórias e trabalhos que contribuem para o desenvolvimento da cultura amapaense.

 

O edital nº 005/2026 contempla projetos de demanda espontânea e formação na área cultural, com oportunidades para a realização de iniciativas artísticas e ações de capacitação.

 

Os quatro editais contam com políticas de ações afirmativas, incluindo reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD). Também estão previstas medidas de incentivo à descentralização territorial e à diversidade cultural.

 

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), disponível em seiic.portal.ap.gov.br.

 

Nos editais nº 002, 003 e 005/2026, o período de inscrição segue até 8 de setembro. Para o edital nº 004/2026, de premiação, as inscrições encerram em 5 de setembro.

 

Os interessados devem observar os critérios específicos de cada edital, incluindo o tempo mínimo de atuação cultural no Amapá, a documentação necessária e as orientações para apresentação dos planos de trabalho.

 

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