Paulo Silva
Carreta da mulher
A parceria entre os governos Federal, Estadual e a Prefeitura de Santana está ampliando o acesso das mulheres do munícipio aos exames especializados voltados à prevenção e ao diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde feminina, com a Carreta da Mulher. A unidade móvel está instalada na Policlínica Maria Tadeu Aguiar, no munícipio de Santana com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30. A ação segue até dia 25 de setembro e também terá funcionamento nos sábados, dias 12 e 19. No dia 19, serão realizados exclusivamente procedimentos de biópsia de mama.
Geração de mídias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá marcou para 17 de setembro, das 14h às 19h, e 18 de setembro de 2026, das 8h às 19h, para o primeiro turno e, caso ocorra segundo turno, no dia 9 de outubro de 2026, das 08h às 19h, a cerimônia pública de geração de mídias para as eleições 2026, para a qual estão sendo convocados os representantes dos partidos políticos, das federações, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem. A cerimônia compreenderá a geração centralizada das mídias destinadas às urnas eletrônicas das eleições, abrangendo todos os municípios e zonas eleitorais do estado do Amapá.
Locais de votação
Eleitores de diferentes municípios do Amapá terão mudanças nos locais de votação nas Eleições 2026. As alterações foram feitas principalmente por causa de reformas em prédios de escolas ou por condições inadequadas para receber as seções eleitorais. Em alguns casos, a mudança será apenas dentro do próprio prédio. No dia da eleição, cartazes serão afixados nos locais de votação para orientar os eleitores e indicar onde funcionará a seção. Na capital Macapá, as alterações incluem mudanças definitivas de endereço e remanejamento de seções para outros prédios escolares.
Concurso do Ifap
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou o edital com as regras do Concurso Público dos Técnico-Administrativos. São ofertadas 23 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. As inscrições serão realizadas de 28 de setembro a 29 de outubro exclusivamente pelo site https:concursopublico.ifap.edu.br/concurso/. A prova teórico-objetiva está prevista para o dia 6 de dezembro deste ano, nas cidades de Macapá e Santana. O resultado final está previsto para ser homologado em 19 de fevereiro de 2027. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial da União.
Rescisão em acordo
Publicado o extrato de rescisão unilateral do acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Nacional de Seguro Social e a Associação dos Pescadores Artesanais do estado do Amapá, publicado no Diário Oficial da União de março de 2025, conforme motivação constante dos autos. A rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no ACT/Termo de Adesão, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes da associação.
Acesso a contracheques
O promotor de justiça Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar o acesso dos servidores e colaboradores da Prefeitura de Calçoene a seus contracheques, fichas financeiras e demais documentos funcionais e financeiros, bem como a implementação de mecanismos de transparência, integridade, controle, rastreabilidade e compliance destinados a prevenir a repetição de irregularidades na gestão de pessoal”. A prefeitura já recebeu recomendação para padronizar o procedimento para apresentação de demandas e para solicitação de informações, contracheques, fichas financeiras e demais documentos funcionais ou financeiros, mediante requerimento formal, físico ou eletrônico, sujeito a protocolo.
Entrega de uniformes
A Prefeitura de Macapá, por meio da Guarda Civil Municipal (GCMM), realizou nesta quarta-feira, 9, a entrega de uniformes para as crianças participantes do projeto social Anjos da Guarda, que representarão a iniciativa durante a programação cívica desta sexta-feira (11), às 17h, no Sambódromo. A entrega aconteceu na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro Fazendinha, primeiro polo da iniciativa. O projeto completou 17 anos de atuação no mês de agosto e já contribuiu para a formação de mais de 1,5 mil crianças. A cada ano, aproximadamente 80 participantes concluem o ciclo de atividades.
Gratuidade em estacionamento
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que garante a gratuidade do estacionamento rotativo pago em vias públicas implantadas, mantidas e operadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, se o período utilizado for de até 15 minutos. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a proposta, a prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos utilizados na operação do sistema de estacionamento rotativo pago.
Fortalecimendo do empreendedorismo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está anunciando licitação visando contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio do fortalecimento do empreendedorismo, da estruturação de negócios sociais e da dinamização da economia criativa, com foco na bioeconomia, na valorização da sociobiodiversidade e no uso sustentável dos recursos do bioma Amazônia, com ênfase na moda sustentável e em iniciativas que promovam a geração de renda, a inclusão produtiva, a valorização territorial, o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor aos ativos da biodiversidade nos 16 municípios do estado do Amapá. A concorrência está marcada para 8 de outubro.
Validação de dados
Candidatas e todos os candidatos às Eleições Gerais de 2026 têm até 13 de setembro para a realização da validação dos dados e da fotografia que constarão da urna eletrônica, por meio do sistema Bem na Foto. Após esse prazo, a validação será feita pela Justiça Eleitoral. A pessoa candidata deverá acessar o sistema com sua identidade confirmada por biometria, no aplicativo e-Título, e conferir e validar os dados pessoais e a fotografia que serão exibidos na urna eletrônica.
Assistência de intérprete
A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, proferiu, na manhã desta quarta-feira (9), decisão que reconheceu o direito de uma pessoa indígena do povo Karipuna à assistência de intérprete nos atos processuais que exigirem sua participação pessoal. Conforme a decisão, em seus termos, considera que o autor se comunica predominantemente na língua Kheuló/Kreyòl Karipuna e busca assegurar sua compreensão e participação efetiva no processo.
Adoção internacional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), realizará, no dia 11 de setembro de 2026, a palestra “Adoção Internacional: uma alternativa à ausência de adoção nacional”. A atividade ocorrerá no Plenário da instituição, das 8h30 às 13h30, com opção de participação presencial e transmissão online. A exposição tem como palestrante a analista judiciária e assistente social Patrícia de Almeida Yokoyama.
Rapidinhas
Encerrado – Resolução do Conselho Estadual da Educação indica a cessação em caráter voluntário e definitivo o Curso Técnico de Nível Médio em Administração da Escola de Educação Básica e Profissional Governador Janary Gentil Nunes, localizada na Vila Amazonas, em Santana, mantida pela Fundação Bradesco.
Esquecido – O Banco Central informa que R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito.
Civismo – O desfile cívico das escolas da rede municipal de ensino de Macapá acontece nesta sexta-feira (11), às 17h, no Sambódromo da Avenida Ivaldo Veras, na zona sul da capital. A programação é integrada às atividades do Governo do Amapá (GEA) e faz parte da Semana da Pátria, realizada de 7 a 13 de setembro.
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