Paulo Silva
Dia de luta
Com palestras, oficinas, feirão de empregabilidade, estágio e serviços de cidadania e saúde, o Governo do Amapá comemora no dia 21 de setembro o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. O evento será das 8h às 13h, no Complexo da Mulher, na Secretaria de Políticas para Mulheres, Rua São José, 1570, Centro, em frente à Praça Barão do Rio Branco. No Amapá, a ação é coordenada pelo governo do estado e Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A programação inicia às 8h com o acolhimento. Às 9h, ocorre o Feirão de Empregabilidade com cadastro e atualização cadastral das pessoas com deficiência, atendimento psicossocial e entrevistas junto aos recursos humanos das empresas parceiras. São cerca de 100 vagas oferecidas no feirão para preenchimento em Macapá e Santana, além do cadastro e encaminhamento para estágio e aprendiz.
Veículo largado
O ônibus turístico apresentado pela gestão do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, como uma das iniciativas para impulsionar o turismo na capital teve vida curta nas ruas. Informações obtidas revelam que o veículo teria circulado por pouco mais de duas semanas e, desde então, permanece parado em um galpão localizado no bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte da cidade. A reportagem do portal ConectAmapá localizou o ônibus no interior de um galpão. No local, porém, não foi possível obter informações dos responsáveis sobre os motivos que levaram o veículo para o imóvel, nem sobre a situação atual do equipamento.
Retomada de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para quinta-feira (17) a retomada do julgamento do recurso de Gilvam Borges contra o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, no qual a Procuradoria-Geral Eleitoral defende a cassação e inelegibilidade dele, que já está perdendo por 2×1. Trata-se de ação de investigação judicial eleitoral (Aije).
Alteração na punição
O Ministério das Comunicações alterou para advertência a sanção aplicada por meio de portaria de julho deste ano à TV Amazônia Ltda, outorgada para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, por meio do canal 36, no município de Macapá. A advertência ocorreu, em razão da prática de infrações.
Capacidade retificada
Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Anauerapucu, localizado no município de Santana, no Amapá. A portaria retifica a capacidade de 519 para a capacidade de 769 famílias. O documento, publicado nesta terça-feira, 15 de setembro, é assinada por César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente nacional do Incra.
Cem por cento no índice
Este ano (2026), o Amapá alcançou 100% de participação dos municípios no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Os 16 municípios responderam ao questionário e todos também receberam visitas presenciais da equipe técnica do Tribunal de Contas do Amapá para validar as informações. Durante as visitas, os técnicos conferiram, diretamente nos municípios, se os dados informados estavam corretos e de acordo com a realidade local. No ano passado, nove municípios haviam passado por esse processo de validação em todas as áreas avaliadas. A partir dos dados coletados, o TCE/AP vai elaborar relatórios individuai s para cada município, mostrando os principais desafios encontrados e indicando caminhos para melhorar a gestão em cada uma das sete áreas avaliadas.
Perto de inaugurar
O antigo Macapá Hotel, no centro de Macapá e às margens da orla do rio Amazonas, passa pelos últimos preparativos para se tornar o Parque Tecnológico do Amapá Foz do Rio Amazonas, equipamento do Governo do Amapá voltado ao fortalecimento da inovação no estado. O espaço foi revitalizado para reunir em um mesmo ambiente pesquisadores, universidades, startups, empreendedores, empresas e instituições públicas. A previsão é de que o espaço seja inaugurado ainda em setembro.
Curso de qualificação
O Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá ofertou mais uma qualificação para pessoas egressas do sistema prisional. O grupo de participantes, formado por 25 alunos, teve sua aula inaugural do curso mecânico refrigerador, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Macapá. Em sua segunda turma, a formação acontece em parceria com o Projeto Patronato, de iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), e com o Senai. A atividade é parte da articulação entre os poderes Executivo e Judiciário para assegurar qualificação adequada a quem está em processo de reintegração social.
Transporte de eleitor
O transporte de eleitores durante o período eleitoral é regulamentado por regras específicas para garantir a liberdade do voto e evitar que veículos sejam utilizados como instrumento de pressão, favorecimento ou captação de votos. A legislação prevê situações em que o transporte de eleitoras e eleitores pode ocorrer. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito aos eleitores residentes em áreas rurais, observados os critérios estabelecidos pela legislação. Também é permitido o transporte coletivo regular, desde que não seja fretado especificamente para levar eleitores aos locais de votação. Quan do houver gratuidade no transporte público urbano, o serviço deve atender o eleitorado de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partidária. Também é permitido que o proprietário de um veículo particular faça o deslocamento para votar e transporte integrantes da própria família.
Candidaturas em julgamento
Na sessão marcada para esta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento de recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que rejeitou ações por abuso de poder e suposta fraude à cota de gênero em candidaturas femininas do partido Podemos para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2022. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Os recursos alegam que três candidatas da legenda não realizaram atos de campanha eleitoral, não receberam repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e obtiveram votação inexpressiva. Diante disso, pedem a destituição dos diplomas dos candidatos eleitos, assim como a nulidade dos votos obtidos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Interdição na BR
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está alertando para a interdição parcial do tráfego na BR-156/AP, no trecho Tronco Sul, até sexta-feira, 18 de setembro, para a realização de serviços de manutenção corretiva nas pontes sobre o igarapé Pirativa e igarapé do Lago, no km 239,1 e km 231,8, respectivamente. As intervenções ocorrem das 8h às 12h, com interdições parciais de aproximadamente uma hora de duração, conforme o andamento dos serviços. O DNIT recomenda aos motoristas que redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho, respeitem a sinalização e as orientações das equipes responsáveis pela operação do tráfego.
Isenção de imposto
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de que lei que isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda (IR) sobre as horas extras trabalhadas nas redes pública e privada de saúde. O texto altera a lei que trata de regras do IR. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Rapidinhas
Substituídos – Impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá de disputar mandato de deputado federal, Manoel Brasil foi substituído por Kelly Dantas. Já o deputado Jory Oeiras foi substituído por Aldicléia Lira Góes (Teka do Jory).
Alimentação – Nas Eleições 2026, uma das ações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá voltadas às comunidades indígenas Wajãpi será o fornecimento de mil refeições aos eleitores e familiares que se deslocarão até a Aldeia Aramirã no dia da votação.
Convocação – O Governo do Amapá convocou mais 326 candidatos do cadastro reserva do concurso da Polícia Militar. Convocação complementar integra ações para reposição do efetivo e dá continuidade ao Concurso da PM-AP de 2022; candidatos passarão por cinco etapas de avaliação.
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