Paulo Silva
Bolsa do Canadá
A Amapá Minerals Holdings Inc abriu o mercado, dia 24 de setembro, da Bolsa de Valores de Toronto (TSX). A empresa tem operações de ouro no Norte brasileiro e está inserida no prospectivo Escudo das Guianas. Desde 2005, as operações da Amapá já produziram mais de 1,5 milhão de onças de ouro, graças a uma infraestrutura de processamento consolidada e recentemente modernizada, uma base de recursos minerais amplamente pesquisada e significativo potencial de exploração.
Empresa notificada
A Justiça Federal do Amapá está notificando a empresa Solar Energie Comércio e Instalação de Equipamentos para Energia Solar Ltda, para efetuar o recolhimento da multa administrativa no valor de R$ 259.779,10, aplicada em processo administrativo eletrônico. O edital de notificação cita que o pagamento deverá ser realizado mediante Guia de Recolhimento da União – GRU, e que o não recolhimento do débito poderá ensejar o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa e adoção das medidas legais cabíveis.
Processo suspenso
Cumprindo determinação da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu o processo do pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá – SINPPA, enquanto estiver vigente a determinação judicial, não sendo praticados quaisquer atos no referido processo durante o período de suspensão.
Apurando erro médico
Em Vitória do Jari, o promotor de justiça Adriano de Medeiros Nonaka instaurou procedimento para apurar a prática reiterada de possível erro médico (negligência, imprudência e imperícia), a falta de preenchimento adequado de prontuários médicos e o descumprimento injustificado de carga horária nas Unidades Básicas de Saúde do município por médico integrante do Programa Mais Médicos, condutas que configuram, em tese, atos de improbidade administrativa, infrações ao Código de Defesa do Consumidor e possivel responsabilização criminal.
Recomendação ao INSS
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá (PRDC/AP), recomendou à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado e à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do órgão a adoção de medidas para melhorar o atendimento pericial aos moradores do interior do Amapá. A recomendação busca garantir o acesso a serviços previdenciários e assistenciais, especialmente para pessoas que precisam passar por avaliação médica para requerer benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Licitação adiada
A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do governo do Amapá adiou e retificou a licitação que visa a concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do estado, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela União Federal, em meio físico e digital. O acolhimento de propostas vai até o dia 27 de outubro, com a sessão de disputa marcada para o mesmo dia. O adiamento foi motivado pela necessidade de reabertura dos prazos para observância dos prazos mínimos legais aplicáveis ao certame.
Sorteio de leiloeiros
O Ministério Público do Amapá vai promover sessão pública para sorteio dos leiloeiros visando a contratação de leiloeiro público oficial buscando atender as necessidades do órgão no estado, para execução de leilão de bens inservíveis. A sessão está marcada para 6 de outubro no prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, no Araxá.
Desafios e possibilidades
Foi encerrado nesta sexta-feira (25) o seminário “Cadeia de Custódia e Aplicação da Lei de Crimes no Amapá: desafios e possibilidades”, realizado no Auditório de Engenharia Civil e Arquitetura da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá. O evento contou com debates que incluíram prevenção à tortura e o Plano Pena Justa, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da área de saúde e das forças de segurança e a própria academia para discutir os procedimentos de preservação de provas e os novos parâmetros da política sobre drogas no estado. O evento contou ainda com painéis sobre prevenção e combate à tortura e o Plano Pena Justa.
Seleção de estágio
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá aplica neste domingo (27) a prova discursiva presencial do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2026, destinada aos candidatos de Direito, graduação e pós-graduação, aprovados na etapa objetiva online. O exame tem duração de duas horas e será aplicado na Escola Estadual Augusto dos Anjos, na Avenida Marcílio Dias, esquina com a Eliezer Levi, no bairro Laguinho, em Macapá. Os portões fecham às 9h e, após esse horário, não é permitida a entrada de candidatos em hipótese alguma.
Visita técnica
Neste sábado (26), a partir das 9h30, as forças de segurança pública do Governo do Amapá e da França participam de visita técnica à Casa da Mulher Brasileira. O encontro prepara o estado para sediar a 3ª Copa Ultramarina da Polícia e foca na integração das instituições para o combate e prevenção à violência de gênero. A delegação internacional buscou a parceria com a polícia amapaense por reconhecê-la como referência nacional em eficiência operacional e por dispor de um dispositivo de proteção completo, como a Casa da Mulher Brasileira. O espaço reúne diversos serviços especializados de forma integrada para o suporte humanizado às vítimas.
Rapidinhas
Bandeira – A conta de luz de outubro será a primeira em cinco meses sem cobrança adicional pelo sistema de bandeiras tarifárias. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta 6ª feira (25) a bandeira verde para o próximo mês.
Significado – O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas você conhece o significado por trás de cada dígito do seu voto? Os dois primeiros números representam os partidos políticos, que no Brasil chegam a 30 — número considerado alto em comparação com outros países democráticos.
Minoria – Dos 314 candidatos que disputam vagas ao Senado neste ano, apenas 22% são mulheres. A maioria se declara branca (60,8%) e dois em cada três candidatos têm 50 anos ou mais. No Amapá são três mulheres na disputa.
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