Fiscalização eleitoral identifica derramamento de santinhos em escolas de Macapá
Apesar dos incidentes registrados na madrugada, a avaliação geral da comissão foi de que o período de campanha transcorreu dentro de uma relativa tranquilidade
O desembargador Marconi Pimenta, presidente da Comissão de Fiscalização das Propagandas Eleitorais no Amapá, revelou que a fiscalização está nas ruas desde a madrugada para coibir práticas ilícitas.
Segundo Marconi Pimenta, por volta das 3h da manhã deste domingo (4), já haviam sido identificadas diversas escolas com derramamento de santinhos. “Isso é uma prática ilícita, porque não se pode mais fazer propaganda no dia das eleições”, explicou, ressaltando que foram lavrados termos de constatação para cada candidato beneficiado.
O material coletado e filmado será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para a abertura dos processos cabíveis.
O presidente da comissão destacou que a reincidência e o abuso da prática podem levar a punições severas, que vão além de multas financeiras.
“Se houver esse abuso e essa repetição, o candidato pode sofrer até uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por abuso de poder político e econômico”, advertiu.
O desembargador informou ainda que dezenas de candidatos foram flagrados e que uma única candidata a deputada teve santinhos espalhados em pelo menos cinco escolas da capital. A distribuição de propaganda no dia da eleição constitui crime de boca de urna, passível de prisão em flagrante.
Apesar dos incidentes registrados na madrugada, a avaliação geral da comissão foi de que o período de campanha transcorreu dentro de uma relativa tranquilidade.
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