TJAP funciona em Regime de Plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
Os prazos processuais e administrativos com vencimento na respectiva data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira (13)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão Ordinário no dia 12 de outubro (segunda-feira), devido ao feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O expediente no Judiciário fica suspenso, conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP e com base no Regimento Interno da instituição, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.
Os prazos processuais e administrativos com vencimento na respectiva data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira (13), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus da Justiça do Amapá e nas Secretarias do TJAP.
Deixe seu comentário
Publicidade